Comissão Europeia quer acelerar preparativos para um Brexit sem acordo

A Comissão Europeia pediu nesta quinta-feira (19) aos Estados-membros da União Europeia (UE) e ao setor privado que "acelerem" os preparativos para todos os cenários possíveis em relação à saída do Reino Unido do bloco, ou seja, que o Brexit ocorra com um acordo de saída ou sem ele.

Bruxelas publicou hoje um comunicado depois que os chefes de Estado e de governo dos 27 países que permanecerão na UE pediram a todas as partes da negociação, na cúpula de 29 de junho, que estejam preparadas para "qualquer resultado", sem fechar assim a porta para um cenário no qual não haverá um acordo de saída.

A Comissão assinalou hoje em comunicado que "ainda não há certeza" de que, quando chegar a data do Brexit, 29 de março de 2019, haverá um acordo de retirada ratificado, nem se sabe quais serão as implicações desses preparativos.

Bruxelas pretende contar com a versão definitiva desse documento em outubro deste ano para que os parlamentos nacionais possam aprová-los até março de 2019.

É preciso alcançar uma solução para a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte em um contexto no qual as conversas entre Bruxelas e Londres quase não avançaram durante os últimos meses devido às tensões internas do Executivo britânico.

De fato, o governo do Reino Unido está imerso em uma crise após estipular uma proposta para a futura relação aduaneira e comercial com a UE que provocou as demissões dos ministros de Relações Exteriores, Boris Johnson, e do Brexit, David Davis.

A Comissão reiterou hoje que, se o acordo de retirada for ratificado antes de 30 de março de 2019, o Direito Comunitário deixará de ser aplicado ao e no Reino Unido em 1º de janeiro de 2021, ou seja, transcorrido um período transitório de 21 meses cujos termos já foram pactuados por Bruxelas e Londres.

No entanto, se o acordo não for ratificado antes de 30 de março de 2019, não haverá período transitório e a legislação da UE deixará de ser aplicada em território britânico a partir do 30 de março de 2019.

"Essa hipótese se conhece como 'cenário sem acordo' ou 'cenário limite'", destacou a Comissão.

O órgão executivo da UE insistiu que "a preparação para a transformação do Reino Unido em um terceiro país é de vital importância, inclusive no caso de UE e Reino Unido chegarem a um acordo".

O novo ministro britânico para o Brexit, Dominic Raab, se reunirá hoje pela primeira vez com o negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier, em Bruxelas.

Esta será a primeira viagem de Raab à capital belga, depois que tomou posse do cargo na semana passada como substituto de David Davis, que apresentou sua renúncia em 8 de julho por desavenças com a estratégia governamental do Brexit.