Primeiro-ministro diz que Austrália não assinará pacto para migração

Publicado em 21/11/2018 - 05:50 Por Agência EFE - Sydney

Imigração - Barreira de arame farpao no corredor dos Balcãs, entre a Turquia e a Hungria, considerada a entrada para a União Europeia
Imigração - EPA/Valdrin Xhemaj/Agência Lusa/Direitos Reservados

A Austrália não assinará o Pacto Mundial para a Migração, estabelecido no último mês de julho na Organização das Nações Unidas (ONU), por considerar que afeta sua soberania, confirmou nesta quarta-feira (21) o primeiro-ministro Scott Morrison.

"Este pacto mundial sobre a migração não é um bom acordo. Não vamos assiná-lo porque acredito que nos comprometeria", disse Morrison à emissora de rádio 2GB, acrescentando que não deixaria nunca que algo comprometesse as fronteiras do país.

Segundo Morrison, o acordo, previsto para ser adotado no início de dezembro em Marraquesh (Marrocos), "não faz distinção entre aqueles que entram ilegalmente na Austrália e os que vêm pela via correta".

A posição de Morrison coincide com a ferrenha política da Austrália contra a entrada de imigrantes ilegais no país, por via marítima, os quais devolve aos seus pontos de embarque. Essa posição é criticado por várias organizações internacionais, entre elas a ONU.

A Austrália, além disso, tem centenas de refugiados e solicitantes de asilo em centros em Nauru e Papua Nova Guiné. Eles esperam que os Estados Unidos aceitem acolhê-los, porque Camberra se nega a recebê-los no seu território, apesar de a maioria ter fugido de zonas de conflito.

Parte das crianças imigrantes e das famílias que estavam em Nauru foi transferida à Austrália nos últimos meses para receber atendimento médico, após as pressões de médicos diante da deterioração da saúde mental dos menores e antes das eleições que devem ocorrer antes de maio.

A migração é um dos assuntos em constante debate na Austrália e neste ano, em que o país superou antes do previsto os 25 milhões de habitantes, o governo propôs reduzir a cota de imigração permanente de 190 mil  para 130 mil e estabelecer mecanismos para que os imigrantes se dirijam a áreas do interior.

O Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi estipulado em julho pelos Estados-membros da ONU, com exceção dos Estados Unidos, que se distanciou do processo no final de 2017, enquanto países como Israel também anteciparam que não o assinarão.

O texto, que não é vinculativo e será adotado oficialmente em uma cúpula a ser realizada em dezembro no Marrocos, procura ampliar as vias de migração regular, usar a detenção de imigrantes ilegais unicamente como último recurso e oferecer acesso a serviços básicos a todos os imigrantes, sem importar seu status.

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