Grupo de Lima recomenda que Maduro transfira poder para o Parlamento

Publicado em 04/01/2019 - 18:40 Por Monica Yanakiew - Repórter da Agência Brasil - Buenos Aires

O Grupo de Lima, formado pelo Brasil e mais 13 países, defendeu hoje (4) que o presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro, não assuma no próximo dia 10 e transfira o poder para a Assembleia Nacional (Parlamento). O grupo também condenou qualquer possibilidade de intervenção no país vizinho. O Grupo de Lima é um foro multinacional criado para buscar uma saída para a crise venezuelana.

Segundo o grupo, não há legitimidade no processo de reeleição de Maduro. Em declaração conjunta, divulgada após reunião em Lima, no Peru, o grupo reitera que a reeleição “carece de legitimidade” porque não contou com a “participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes”.

O texto ressalta que não há apoio a qualquer alternativa de intervenção na Venezuela. A declaração condena “qualquer provocação ou operação militar que ameace a paz e a segurança na região”. Para o Grupo de Lima, é necessário adotar medidas para impedir que funcionários graduados do governo Maduro ingressem em seus países ou operem através de seus bancos.

Parlamento

Ao mesmo tempo, o documento apoia Assembleia Nacional – o parlamento venezuelano, de maioria opositora, eleito em dezembro de 2015. Desde que assumiram, os parlamentares venezuelanos foram impedidos de legislar: suas decisões foram ignoradas pelo executivo.

O argumento de Maduro foi que a Assembleia Nacional desacatou a Justiça (aliada a seu regime) ao dar posse a três legisladores, cuja eleição tinha sido questionada. Maduro acabou substituindo o poder legislativo por uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita sem a participação da oposição.

Integrantes

Além do Brasil, assinaram o documento Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia. O Mexico, que tambem faz parte do Grupo de Lima, se recusou a assinar o documento. 

Esta é a primeira vez que o governo mexicano não apoia uma declaração do bloco, criado em 2017 para pressionar o regime de Maduro a fazer reformas democráticas - sinal de mudança na politica exterior, depois da posse do presidente Andrés Manuel Lopez Obrador, em dezembro passado. 

Unasul

A reunião do Grupo de Lima foi a primeira atividade no exterior do chanceler Ernesto Araújo no posto. O ministro das Relações Exteriores participou de uma reunião na embaixada do Chile para discutir o futuro da União de Nações Sul-americanas (Unasul) a crise na Nicarágua.

Desde abril de 2018, eclodem protestos nas principais cidades da Nicarágua. A estimativa é que mais de 300 pessoas morreram nas manifestações contrárias ao governo do presidente nicaraguense, Daniel Ortega. O ex-guerrilheiro, que cumpre seu terceiro mandato consecutivo, é acusado de repressão e desrespeito aos direitos humanos e liberdade de expressão.

*Texto alterado ás 19h10 para ajuste de informação

Edição: Sabrina Craide

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