Seminário marca a passagem dos 70 anos das Convenções de Genebra

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Embaixada da Suíça e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promovem nesta quinta-feira (31), em Brasília, o seminário “70 Anos das Convenções de Genebra: desafios contemporâneos do direito internacional humanitário”. O encontro acontece na sede do Instituto Rio Branco e terá painéis sobre Direito Internacional Humanitário, novas tecnologias de guerra e desafios contemporâneos à implementação das convenções.

“Há recrudescimento de conflitos armados clássicos, novas formas de conflito e ameaças como a guerra cibernética”, assinala Tarciso Dal Maso Jardim. consultor legislativo do Senado Federal na área de relações exteriores e defesa nacional. Segundo ele, o mundo atual convive com conflitos que nascem de “motivos clássicos”, como guerra religiosa, choque entre culturas, interesse econômico, obsessão por território, mas em nova configuração envolve a destruição de “infraestruturas críticas”, como abastecimento de água, transporte, fornecimento de energia e até ataque a sistemas bancários.

“Se pensarmos que os alvos de uma eventual guerra cibernética podem ser as infraestruturas críticas, a consequência grave e imediata é atingir indistintamente a população civil. O grande desafio do Direito Internacional é proteger essa população”, pondera o especialista que participará do seminário.

Para Jardim, apesar da humanidade posteriormente às Convecções de Genebra ter assistido conflitos severos como a Guerra Civil de Ruanda (1990-1993) e a Guerra da Bósnia (1992-1995), com a promoção genocídio, violações em massa e limpeza étnica, os tratados asseguram alguma proteção a populações civis.

“As Convenções de Genebra possibilitaram em muitos casos ajuda humanitária, evacuações de populações e até a proibição, na totalidade, do uso de certos armamentos como minas terrestres e armas químicas, e guerras bacteriológicas”, enumera.

A chefe da delegação da Cruz Vermelha no Brasil, Simone Casabianca Aeschlimann, concorda com essa avaliação. "Sem as Convenções de Genebra, estaríamos pior. Mesmo 70 anos após sua assinatura, essas normativas continuam sendo adequadas ao prevenir que mais atrocidades sejam cometidas durante as guerras", opinou em post no perfil da Cruz Vermelha em rede social. 

As Convenções de Genebra, um total de quatro (além de três protocolos), começaram ser formuladas ainda no Século 19 e concluídas em 1949, após o desfecho da Segunda Guerra Mundial.

Os tratados permitiram a criação da Cruz Vermelha, estabeleceram regras de proteção para atendimento médico de feridos e doentes, definiram o tratamento de prisioneiros de guerra e fixaram normas internacionais de proteção de populações civis.