Comissão do Senado propõe medidas de proteção a servidores da Funai

O relatório final da Comissão Externa do Senado para investigar as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips defende o porte de armas para servidores da Funai em ações de fiscalização. O texto do senador Nelsinho Trad, que aborda a violência contra os povos indígenas, foi lido e aprovado nesta terça-feira (16).

O relator também propõe incluir entre as competências das Forças Armadas a prevenção e repressão de crimes contra esses povos. Outra proposta é tornar mais graves as penas de crimes cometidos em terras indígenas.

O relatório ainda sugere o emprego dos militares para garantia da lei e da ordem no Vale do Javari, no Amazonas, e na Terra Indígena Yanomami, nos estados do Amazonas e Roraima.

O relatório vai ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). Da Procuradoria, os senadores pedem apuração de suposta omissão pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari.

Nelsinho Trad destacou o fato de a investigação não ter, até o momento, identificado mandantes do assassinato. Para o relator, se os criminosos não estivessem tão seguros do próprio poder, talvez Bruno e Dom estivessem vivos.

O relatório traz informações prestadas pela Funai de que aplicou R$ 54 milhões no monitoramento de grupos isolados nos últimos anos. E que a fundação contratou 776 profissionais de forma temporária e aguarda a autorização para realizar concurso para três mil cargos.

Procurada, a Funai informou que investiu R$ 82,5 milhões em fiscalização nos últimos 3 anos. Sendo quase R$ 10 milhões em ações no Vale do Javari para combate a crimes, como extração ilegal de madeira, garimpo e caça e pesca predatórias.

A fundação diz ainda que apoiou as buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips de forma incessante desde que foi informada do desaparecimento.

*Matéria atualizada às 15h20 de 17/08/2022 para inserção da resposta da Funai sobre o assunto, que não havia chegado até o momento da publicação da reportagem.