Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

Publicado em 25/06/2018 - 23:04 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido. 

Ministro Edson Fachin durante sessão da Segunda Turma do STF para jugar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Ministro Edson Fachin decidiu enviar processo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte - Nelson Jr./SCO/STF

Pedido rejeitado

Na sexta-feira (22), Fachin rejeitou o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula continuou preso. 

A decisão foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. 

No novo pedido, a defesa alega que Lula está preso ilegalmente há 80 dias e pede urgência no julgamento. “O dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do Agravante, custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba há 80 dias, mesmo a liberdade sendo bem jurídico de primeira importância em qualquer Estado Democrático de Direito”, sustentam os advogados.

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Justiça

Presidente do TST defende licença parental

Isso retira responsabilidade exclusiva da mãe pelo afastamento devido à maternidade e distribui dever do cuidado como uma forma de estímulo ao pai, diz Cristina Peduzzi.

exame coronavirus COVID-19
Saúde

Rio de Janeiro registra mais 140 óbitos por covid-19 em 24 horas

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro o estado registrou 172.679 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Entre eles, 153.966 pacientes se recuperaram.

Dólares - Moeda estrangeira
Economia

Dólar fecha em leve alta em dia de reunião do Copom

Cotação oscilou ao longo do dia, mas fechou próxima da estabilidade no aguardo da decisão do Banco Central. Bolsa subiu 1,57% com divulgação de resultados de empresas.

tainara
Esportes

Osasco anuncia Tainara, e Sesi Bauru confirma volta de Vanessa

Times apresentam as maiores movimentações antes da próxima temporada da superliga feminina de vôlei.

Um trabalhador fica perto de um tanque da empresa estatal de petróleo da Petrobras em Brasília
Economia

Campo de Búzios registra recorde de produção em julho

Esse é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, segundo a Petrobras. Produção do mês passado foi de 615 mil barris de óleo por dia (bpd).

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Economia

Baixa inflação permitiu corte nos juros, avaliam entidades

Entidades do setor produtivo consideram acertada a redução da Selic para 2% ao ano, o menor nível da história. Para CNI, juros baixos ajudam a conter efeitos da crise.