TRE-RJ interdita gráfica com material de campanha irregular

Publicado em 19/08/2018 - 14:08 Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lacraram, na noite de ontem (18), uma gráfica, em Piedade, na zona norte do Rio de Janeiro. No local foram apreendidas grande quantidade de material de campanha sem CNPJ e com irregularidades na tiragem constante das notas fiscais e nas dimensões.

O TRE-RJ não informou a qual ou quais candidatos e partidos pertencia o material. O juiz Daniel Vargas, responsável pela fiscalização da propaganda na capital, determinou a interdição temporária do imóvel.

Segundo o magistrado, “a simples análise do material e dos documentos apresentados, infere-se a irregularidade, seja no que tange às dimensões, seja na tiragem constante das notas fiscais, sendo a medida de interdição necessária até que seja possível o recolhimento integral do material”.

A operação de fiscalização foi determinada pelo coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no estado, juiz Mauro Nicolau Júnior. Após análise do material, relatório da fiscalização será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, à qual compete ajuizar eventual ação.

Edição: Fernando Fraga

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