Raquel Dodge denuncia Temer e mais cinco no Inquérito dos Portos 

Palácio do Planalto diz que presidente "provará sua inocência"

Publicado em 19/12/2018 - 20:54 Por André Richter e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou na noite desta quarta-feira (19) o presidente Michel Temer e mais cinco investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. 

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer.

Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar; Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. 

De acordo com a denúncia apresentada ao STF, foi apurado um "esquema antigo envolvendo o pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer" por meio da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. 

De acordo com a procuradoria, Temer teria começado a atuar em negociações envolvendo o setor portuário por volta de 1998, quando era deputado federal e fez as primeiras indicações para a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

No entendimento da PGR, o Decreto dos Portos ampliou a duração de contratos das empresas envolvidas e teriam sido intermediadas pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

O Ministério dos Transportes sempre negou qualquer irregularidade no processo que culminou no Decreto dos Portos, que foi feito com participação dos representantes do mercado e de setores da sociedade civil. 

"De um lado, Michel Temer recebia os representantes da empresa via Rodrigo Rocha Loures, demonstrando todo seu poderio em beneficiá-la em razão do cargo que ocupava (ato de ofício em potencial) e, de outro vértice, aceitava promessa de vantagem indevida, como decorrência natural de uma perene relação criminosa”, sustenta a PGR. 

Conforme a denúncia, foram movimentados no suposto esquema R$ 32,6 milhões. 

Com final do mandato de Temer, Dodge pediu que, a partir de 1º de janeiro, o caso seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda do foro privilegiado no STF. No texto, a procuradora observa que deixou de apresentar denúncias em decorrência de previsão da Constituição Federal que impede a responsabilização do ocupante do cargo de presidente da República por atos anteriores ao exercício do cargo. 

Defesa

O advogado do presidente no processo envolvendo o inquérito dos portos, Brian Alves Prado, informou que ainda não teve acesso à denúncia. Ele acrescentou que estudará o teor da denúncia, assim que recebê-la, antes de se manifestar a respeito.

Questionado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer provará sua inocência. "O presidente Michel Temer provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no Decreto dos Portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa".

Em nota, a Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa."A Rodrimar esclarece que os executivos indiciados encontram-se afastados da empresa desde o início do ano, de maneira a permitir a máxima isenção e transparência durante o período em que os processos em questão estiverem tramitando na Justiça. Vale acrescentar ainda que a companhia continua pautando a sua gestão dentro dos mais elevados padrões de governança corporativa", diz a nota.

Edição: Carolina Pimentel

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
vacina, Moderna, imagem ilustrativa
Internacional

Argentina e México vão produzir vacina da Oxford

Entrega é prevista a partir da primeira metade de 2021, em função dos resultados dos estudos da Fase 3 de testes e das aprovações regulatórias. Brasil também firmou acordo com a AstraZeneca.

Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Direitos Humanos

Rio: operação prende suspeitos de violência contra a mulher

De acordo com a delegada Sandra Ornellas, somente em 2019 as delegacias de atendimento à mulher no Rio indiciaram 16.703 suspeitos de violência doméstica e familiar.

O jogador Guerrero, do Internacional
Esportes

Três jogos fecham segunda rodada da Série A do Brasileirão

São Paulo, Fortaleza, Internacional, Santos, Vasco e Sport entram em campo na noite desta quinta-feira pelo nacional de futebol.

Rio de Janeiro - Dedo do Cristo Redentor danificado por raio começa a ser restaurado a partir de hoje (21). O dedo médio da mão direita do Cristo Redentor foi atingido por raio na noite do dia 16. (Foto Thomaz Silva/Agência Brasi)
Saúde

Cristo Redentor passa por desinfecção antes da reabertura no sábado

Até agora, já foram feitas mais de 400 desinfecções em locais públicos como rodoviárias, aeroportos, estações de trens, metrôs e barcas, hospitais e unidades de saúde e asilos.

Presidente russo, Vladimir Putin, visita hospital de Moscou com roupa de proteção
Internacional

Rússia: médicos serão vacinados contra covid-19 em duas semanas

Alexander Gintsburg, diretor do Instituto Gamaleya, produtor da vacina, disse que o país planeja ter capacidade para produzir 5 milhões de doses por mês entre dezembro e janeiro.

Pesquisadores retiram soro de cavalo
Saúde

Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

O coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, da UFRJ, apresenta os resultados da pesquisa hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina, no Rio.