Ministério Público paulista avaliará situação de barragens no estado

Inquérito verificará também licenciamentos e fiscalizações

Publicado em 04/02/2019 - 19:58 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu hoje (4)  inquérito para apurar a situação das barragens existentes no estado que tenham alto potencial de risco ou dano à população ou ao meio ambiente. De acordo com o MPSP, também serão verificados os procedimentos de licenciamento e fiscalização e se os órgãos competentes estão dando ampla publicidade à sociedade acerca das condições das barragens.

O inquérito, assinado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, pede, entre outras diligências, que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) esclareça qual o número de barragens e diques licenciados no estado, indicando quais deles apresentam algum risco relevante, seja para população, seja para o meio ambiente.

“Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) deverá informar o porquê de não haver classificação da categoria de risco e de categoria de dano potencial associado para as barragens sob sua fiscalização”, destacou o MP, em nota. 

Segundo o Minisrério Público paulista, o inquérito tem como objetivo “uma visão geral da situação das barragens”. A nota esclarece ainda que a atuação, caso a caso, nos empreendimentos que apresentarem algum tipo de deficiência ou risco para população ou meio ambiente caberá às promotorias locais, ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) ou ao Ministério Público Federal (MPF). 

Edição: Nádia Franco

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
Esportes

Atlético-GO supera Flamengo, que continua sem pontuar no Brasileiro

Apontado como um dos favoritos ao título, time da Gávea soma duas derrotas em duas rodadas. Em Salvador, Bahia vence Coritiba por 1 a 0.

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional
Política

Congresso derruba cinco vetos presidenciais

Entre os vetos derrubados está o do projeto que dispensa a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. 

atlético-mg x corinthians
Esportes

Brasileiro: Atléticos vencem e Botafogo empata na abertura da rodada

Time do argentino Jorge Sampaoli derrota Corinthians de virada em casa e lidera campeonato ao lado do xará paranaense.

Doleiro Dario Messer
Justiça

Doleiro Dario Messer fecha acordo judicial e vai devolver R$ 1 bilhão

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio, o acordo permitirá a coleta de provas para investigações em andamento. Messer é suspeito de lavagem de dinheiro.

Medicamentos
Geral

Polícia apreende R$ 1 milhão em medicamentos desviados da rede pública

Foram apreendidas cerca de 800 caixas de remédio, muitos vencidos. Os agentes prenderam um homem acusado de integrar a quadrilha especializada neste tipo de crime.

Testes para detecção do Covid-19
Saúde

Covid-19: Brasil tem 104 mil mortes e 3,16 milhões de casos acumulados

Boletim do Ministério da Saúde revela que 2.309.477 pessoas se recuperaram da covid-19 desde o começo da pandemia.