MP instaura inquérito para investigar presidente da Funai

O objetivo é apurar supostos atos de improbidade administrativa

Publicado em 04/02/2019 - 13:45 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para averiguar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. De origem indígena, ele retornou ao cargo em 17 de janeiro. A primeira gestão compreendeu o período de maio de 2017 a abril de 2018.

São alvos da mesma investigação Wallace Moreira Bastos, que presidiu a Funai de abril de 2018 a janeiro deste ano, e a ex-diretora de Proteção Territorial do órgão indigenista Azelene Inácio. A Diretoria de Proteção Territorial é responsável pela análise das demarcações indígenas no período de maio de 2017 a janeiro de 2019.

Em nota, o MPF informa que foram constatados indícios de que a Funai não constituiu grupos de trabalho nem elaborou estudos antropológicos que havia prometido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPF, em novembro de 2007. O acordo teria previsto ainda demarcações de terras indígenas no sul do Mato Grosso do Sul.

De acordo com o MPF, a abertura do inquérito ocorre após sucessivos descumprimentos, por parte da Funai, do trato combinado. A inexecução das tarefas determinadas pelo TAC levou a procuradoria a ajuizar ação, em 2010, cobrando efetividade da fundação indigenista.

Segundo o MPF, o ajuizamento teve efeitos já no ano seguinte, quando a Justiça Federal determinou que a Funai entregasse os resultados esperados, dentro de um novo cronograma, que voltou a ser desrespeitado pela autarquia, como os seguintes, firmados em diversas audiências conciliatórias. No total, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido de R$ 3.484.000,00, valor que se acumulou com as multas diárias geradas pelo descumprimento do acordo.

A Agência Brasil procurou a Funai, a fim de ouvir a versão dos investigados, e aguarda retorno. 

Edição: Juliana Andrade e Renata Giraldi

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Brasília - Comissão Especial da câmara dos deputados ouve o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr
Economia

Debate sobre capitalização da Eletrobras pode ocorrer este ano

“Nossa expectativa é que a gente enfrente as consequências da pandemia, notadamente com relação ao incremento da dívida pública", disse Wilson Ferreira Junior.

Hospital de Campanha de São Gonçalo é inaugurado
Geral

Rio mantém cronograma de desmonte de hospitais de campanha

Secretaria de Saúde informou que serão desativados hoje os hospitais de campanha de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nova Friburgo, atualmente funcionando como retaguarda da pandemia.

Geraldo Alckmin participa de reunião da Executiva Nacional do PSDB, para avaliação do resultado das eleições e definição da posição partidária frente ao segundo turno na eleição presidencial e nos estados.
Justiça

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

Dinheiro corresponde ao que o Grupo Odebrecht repassou, segundo as investigações, ilegalmente às campanhas eleitorais do ex-governador Geraldo Alckmin em 2010 e 2014.

 Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Bombeiros combatem há dois dias incêndio na Serra dos Órgãos

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, subordinada ao ICMBio, com amostras representativas dos ecossistemas nacionais.

Aplicativo Caixa Tem
Economia

Mais de 4 milhões de beneficiários recebem hoje auxílio emergencial

Auxílio emergencial, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

 Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJ
Geral

Semana Nacional da Juventude começa hoje e vai até o dia 12

Para amanhã, está marcada a cerimônia de premiação dos vencedores da primeira edição do Prêmio de Inovação em Políticas para a Juventude.