Paulo Guedes se reúne com presidente do TSE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu no início da noite de hoje (11) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Segundo o Tribunal, entre os assuntos tratados na reunião, foi discutido o projeto de Identidade Digital Nacional. A ministra também ocupa o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Também participaram do encontro o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto, e o procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi.

No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. 

Próximos passos

Um grupo de trabalho (GT) para efetivar a adoção do documento único foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além da equipe econômica.

Após a reunião, o TSE anunciou que o projeto para emissão da Identidade Digital Nacional será retomado. Na reunião, os ministros acertaram que o TSE e o governo federal vão detalhar, nos próximos dias, as etapas do projeto e os repasses de recursos para a Justiça Eleitoral efetivar as medidas para a emissão do documento único.

Em 2018, o projeto piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações, que também contará com dados do governo federal e do Poder Judiciário. 

*Matéria ampliada para incluir nota do TSE sobre o assunto