Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto

Publicado em 14/05/2019 - 15:12 Por Felipe Pontes e André Richter – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo.

Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu, no chamado in dubio pro reu, um dos princípios do Direito Penal.

Laurita Vaz seguiu do voto do relator, ministro Antônio Saldanha Palheiros, que deliberou pela soltura de Temer. Ela concordou que o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente.

Em seu voto, a ministra destacou que costuma ser rigorosa no julgamento de casos de corrupção que lesam os cofres públicos, afirmando que o Brasil precisa “ser passado a limpo”, mas ressalvou que “essa luta não pode virar caca às bruxas com ancinhos e tochas na mão, buscando culpados sem preocupação com princípios e garantias individuais que foram construídos ao longo de séculos."

Assim como Saldanha Palheiros, Laurita Vaz estendeu os efeitos de seu voto ao coronel João Baptista Lima, amigo de Temer que também se encontra preso. Laurita Vaz determinou, assim como o relator, que, mesmo soltos, ambos não podem mudar de endereço ou se comunicar entre si, devendo ainda entregar seus passaportes.

Restam votar ainda os ministros Rogério Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido por já ter atuado em escritório que no passado prestou serviços à Usina de Angra 3, que é alvo das investigações que resultaram na prisão de Temer.

Veja como foi o julgamento:

 

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Final Ceará e Bahia, Copa do Nordeste 2020
Esportes

Ceará e Bahia decidem o título da Copa do Nordeste 2020

Vozão venceu o jogo de ida e pode até perder pela diferença de um gol que levanta a taça. Já o Tricolor Baiano busca reverter a desvantagem para faturar o tetra.

National Institute of Allergy and Infectious Diseases Director Dr. Anthony Fauci attends daily coronavirus response briefing at the White House in Washington
Internacional

Fauci diz que estados norte-americanos deveriam considerar lockdown

Para principal especialista em doenças infecciosas dos EUA, é crucial que epidemia seja contida antes do outono no Hemisfério Norte, quando os casos de gripe comum disparam.

A Polícia Federal prende o banqueiro Eduardo Plass em nova etapa da Operação Hashtag, desbodramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Geral

Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

Cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento inferior, dando prejuízo de R$ 94 milhões aos Correios. Foram expedidos mandados de afastamento de funcionários.

Soccer Football - Brasileiro Championship - Flamengo v Ceara - Maracana Stadium, Rio de Janeiro, Brazil - November 27, 2019   Flamengo's Diego Alves, Diego and Everton Ribeiro celebrate with the trophy after winning the Brasileiro Championship
Esportes

Coluna – Quem vai brigar pelo título do Brasileirão 2020?

O jornalista Sergio du Bocage avalia as chances das equipes que vão disputar a Série A a partir do próximo fim de semana, com final previsto para 24 de fevereiro de 2021.

estudantes na Califórnia
Internacional

Professores fazem carreatas nos EUA contra reabertura de escolas

Profissionais de educação também pedem ajuda financeira para pais em necessidade, a suspensão das ordens de despejo, fechamentos e pagamento de auxílio em dinheiro. 

Unicamp
Saúde

Estudo da Unicamp apresenta nova forma para tratar esquizofrenia

 “O que a gente traz são proteínas que podem ser novos alvos terapêuticos para um tratamento mais eficaz da esquizofrenia”, disse o pesquisador Daniel Martins-de-Souza, que participou do trabalho.