Últimas notícias Justiça

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.
Justiça

Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos

Em sua decisão, o ministro citou a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que para ele dá ainda mais urgência ao assunto.

Justiça

TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à covid-19

A autorização tem caráter excepcional e emergencial e terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelos governos federal e estadual. 

Justiça

STF pede manifestação do presidente sobre medidas contra covid-19

Após receber a manifestação por escrito, o ministro, que é relator do processo, vai decidir a questão; o presidente não é obrigado a se manifestar na ação protocolada no dia 31 de março.

São Paulo - Fila na lotérica da rua Santo Antônio com a mega sena acumulada.
Justiça

AGU: fechamento de lotéricas limita pagamento de benefícios sociais

Liminar da Justiça de Duque de Caxias tinha suspendido o decreto do presidente Jair Bolsonaro que classificou as casas lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza como serviços essenciais.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Justiça

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

Segundo Barroso, as orientações da área de saúde devem ser seguidas e a supressão de medidas de distanciamento social não tem resultado favorável à proteção da população.