TSE rejeita recurso e Arruda continua com candidatura barrada

Publicado em 11/09/2014 - 23:59 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

banner_eleições

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) manter barrada a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal após um recurso impetrado pela defesa.  Arruda teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

O julgamento do recurso de Arruda foi retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, único a votar a favor do candidato.  Segundo ele, ao indeferir o recurso, o TSE mudou sua jurisprudência durante o processo eleitoral. De acordo com o ministro, as alterações jurisprudenciais que impactam no processo eleitoral devem seguir o princípio constitucional da anterioridade eleitoral e, portanto, devem ser aplicadas um ano antes da eleição.

O TSE tinha entendimento de que as inelegibilidades são aferidas no momento do pedido do registro de candidatura, quando Arruda não tinha sido condenado por improbidade. O candidato fez o pedido de candidatura no dia 4 de julho e a condenação por improbidade em uma das ações do esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM foi no dia 9 de julho.

Em seu voto, Mendes também disse que sofreu ataques morais de pessoas que questionaram seu pedido de vista na sessão anterior em blogs na internet.  Segundo Mendes, pessoas afirmaram que o pedido foi feito para beneficiar o candidato. O ministro destacou que tem uma biografia limpa. “Quanta vagabundagem!”, desabafou.

O julgamento começou na terça-feira (9), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.  Antes da interrupção, os ministros Henrique Neves e Admar Gonzaga votaram pela rejeição do recurso por entenderem que não houve erros ou contradições na decisão do TSE. Na sessão de hoje, completaram a maioria pela rejeição do registro os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis.

Arruda ainda pode entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
 senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Política

Senado  ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil

Documento aprovado no Senado regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação.

Live da Semana - Presidente Jair Bolsonaro - 06/08/2020
Política

Pazuello diz que estados estão mais preparados para enfrentar pandemia

Ministro interino da Saúde participou de live ao lado do presidente. Mudança de protocolo do ministério foi um dos fatores que deixou estados mais preparados.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

O PL prevê a revalidação em prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação e contam com um processo simplificado. 

Escola fechada por cinco dias após relatos de coronavírus.
Justiça

Justiça suspende retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

A retomada foi autorizada na terça-feira pela primeira instância após outra decisão que a proibiu. Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nesta quinta-feira.

Saúde

Ministério da Saúde monitora síndrome em crianças associada à covid-19

Síndrome inflamatória multissistêmica ocorre em crianças de 7 meses a 16 anos. Até agora, foram notificados 71 casos no Brasil e registradas três mortes.

Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Bombeiros combatem fogo na Serra dos Órgãos pelo terceiro dia seguido

Criado em 1939, o Parnaso é o terceiro parque mais antigo do país e costuma ser procurado para prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel.