Eduardo Cunha diz que Câmara poderá rever passagem aérea para cônjuge

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (26) que a Mesa Diretora da Casa poderá rever a decisão de ontem (25) que permite a compra de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares, da cidade do deputado para Brasília, com recursos da verba chamada “cotão”. “Não vejo nada demais, mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião, ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte. Não tem dificuldade nenhuma”, acrescentou Cunha.

Segundo ele, a regra que vigorava até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas para cônjuges, filhos, amigos e correligionários. Depois, a regra mudou por causa de denúncias de uso indevido da verba. De acordo com o presidente da Câmara, a regra agora ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamaraty na concessão de passaporte diplomático, que é a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

Eduardo Cunha disse que quem não quiser pode optar por não usar a verba para comprar passagens para os cônjuges. “É só não usar. Quanto menos usar, menos despesas. A Mesa aprovou, com a participação do PSDB. Todos os partidos estavam representados na Mesa”, disse. Cunha informou que ele mesmo não irá usar o dispositivo e alertou: “Eu também não vou usar. Quem quiser, não use. Tem pessoas que precisam usar. Eu não vou usar”.

O presidente da Câmara considerou natural as repercussões negativas da medida e lembrou: Você está dando o mesmo valor da cota. Isso já existia de forma ampliada na Casa. Você a usava liberadamente, e o saldo acumulado poderia tirar passagem de natureza de lazer. Isso acabou por uma denúncia de utilização indevida”. A permissão para a compra de passagens para os cônjuges não altera o valor do “cotão”.

Desde a manhã de hoje, alguns partidos garantiram que seus deputados não utilizarão os recursos para a compra de passagens para cônjuges. Entre os que anunciaram essa posição estão o PPS, o PSOL e o PSDB. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a medida está na “contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso. É inaceitável que em um momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e a alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares”.

Sampaio anunciou, durante o dia, que iria entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a decisão da Mesa da Câmara. No entanto, no início da noite, informou que iria conversar com o presidente da Câmara sobre a possibilidade de apresentar um projeto de resolução para revogar a medida, antes de entrar com mandado de segurança no STF. “Temos duas medidas a adotar, uma delas será adotada hoje. Ou entramos com mandado de segurança no STF, ou entramos com projeto de resolução, sustando os efeitos do ato. Se o presidente da Câmara se comprometer a colocar o projeto em votação em regime de urgência, na terça-feira que vem (3), não iremos ao Supremo”, disse.