Gilmar Mendes diz que Supremo não pode fazer a reforma política

Publicado em 24/02/2015 - 13:52 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, participa de sessão temática sobre reforma política, no Senado (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Ministro diz que definição de novo sistema eleitoral é a chave para a reforma políticaAntonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (24) que o foro da reforma política deve ser o Congresso Nacional. Para ele, a reforma é urgente, mas não pode ser feita no STF. Segundo ele, a Corte é chamada a opinar sobre diversos aspectos das regras eleitorais, como o financiamento de campanhas, mas as mudanças devem ser promovidas pelo Legislativo

Durante audiência no Senado Federal, o ministro disse que o processo democrático é muito complexo. "Muitas vezes, nós, do próprio Judiciário, nos animamos a participar do processo de construção, mas nem sempre – vamos assumir isso – somos felizes nas intervenções.”

De acordo com Gilmar Mendes, a definição de um novo sistema eleitoral brasileiro é a chave para a reforma política. Para o ministro, sem a reforma, haverá desvalorização do sistema e da autoridade.

“O sistema eleitoral que desenvolvemos ao longo dos anos, por conta de vários fenômenos, dá sinais de exaustão. É o que se aponta, por exemplo, com o modelo ( atual) proporcional de lista aberta que criamos, com uma participação ampla, mas que pode distorcer o modelo de representação”, ressaltou.

Gilmar Mendes também defendeu um reforço da Justiça Eleitoral. “Temos de repensar sua composição, inclusive reforçando o papel dos juízes federais na Justiça Eleitoral, dando maior responsabilidade a eles e estabelecendo o impedimento para juízes da classe dos advogados".

Conforme o ministro do STF, os advogados que atuam como ministros do TSE deveriam se afastar de suas funções para evitar constrangimentos.

Para Gilmar, é preciso mandatos mais longos para juízes dos tribunais eleitorais e fortalecimento desses órgãos para mais eficiência na análise das contas de campanhas.
 

Edição: Armando Cardoso

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