Governo começa a ouvir base sobre medidas provisórias que alteram benefícios

Publicado em 24/02/2015 - 12:13 Por Luana Lourenço* – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 24/02/2015 - 14:18

Palácio do Planalto

Líderes da base aliada na Câmara serão recebidos nesta  tarde  no  Planalto  Arquivo/Agência Brasil

A primeira reunião oficial entre governo e partidos da base aliada para discutir as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que mudam as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, foi apenas informativa e terminou sem apresentação de propostas alternativas aos textos. A informação é do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que fez um balanço do encontro com líderes de partidos da base aliada no Senado. Daqui a pouco, os líderes da base na Câmara dos Deputados também serão recebidos no Palácio do Planalto.

“Foi uma reunião de nivelamento de informações. Não discutimos concretamente, nessa reunião, nenhuma proposta diferenciada da que foi apresentada [pelo governo]. Nenhum líder levantou proposta alternativa, nenhum líder levantou proposta a ser apreciada pelo governo”, relatou o ministro.

Os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; e do Planejamento, Nelson Barbosa, também foram escalados para defender as medidas provisórias e negociar o apoio da base para aprovação das mudanças.

De acordo com Vargas, os senadores levantaram dúvidas sobre os impactos das medidas e o andamento das negociações com as centrais sindicais e os movimentos sociais, que criticam as mudanças. “Foram mais perguntas, esclarecimentos, pedidos de informações. Perguntas sobre dados concretos, qual o impacto, o número de pessoas que possam ser, eventualmente, beneficiadas ou ter alteração no que diz respeito a um benefício ou outro.”

Vargas disse que o governo espera aprovar, “o mais rápido possível”, as medidas provisórias, mas sem atropelar a discussão no Congresso Nacional. Depois de ouvir a base aliada, o próximo passo, segundo ele, será “discutir concretamente” as demandas apresentadas pelas bancadas.

O ministro voltou a defender o pacote, chamado de minirreforma previdenciária, e disse que as mudanças não estão ligadas ao ajuste fiscal em curso. “Essas medidas não se inserem dentro de uma ideia de ajuste fiscal de curto prazo, são medidas para preservação de benefícios importantes, correção de eventuais distorções que existam nos benefícios e para dar sustentabilidade aos fundos que lastreiam o acesso a esses benefícios. São mais medidas de médio e longo prazo do que de curto prazo”, argumentou.

O esforço do governo para ouvir a base aliada tem como objetivo impedir uma derrota na aprovação das medidas. Os parlamentares não gostaram de não terem sido consultados antes do envio das propostas e, na reunião de hoje, criticaram os ministros que estavam no encontro por isso. “Certamente se houvesse um maior esclarecimento, uma maior discussão para elaboração das medidas e que envolvesse as Centrais Sindicais, o Parlamento, as cosias seriam muito mais fáceis”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Apesar da crítica, Costa enfatizou que houve um reconhecimento pleno de que boa parte das medidas são razoáveis, mas isso, segundo o senador, não significa que não haja possibilidade de mudanças. Na avaliação do líder do PT, o governo vai conseguir aprovar os pontos mas importantes, não exatamente da forma como enviou ao Congresso. Humberto Costa aposta em “pequenas modificações” que também atenderão ao objetivo do governo de corrigir distorções e garantir o ajuste fiscal. O maior alvo de sugestões de mudanças devem se concentrar em pontos relativos ao seguro-desemprego, pensão por morte e concessão do seguro defeso.

Amanhã (25), o governo começa a receber os líderes de blocos partidários para continuar negociando as MPs. A primeira reunião será com o bloco de apoio ao governo no Senado, composto por PT, PMDB e PDT.

*Colaborou Karine Melo
**Matéria ampliada às 14h12 para inclusão dos 7° e 8° parágrafo

 

Edição: Denise Griesinger

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Teste rápido de COVID-19
Saúde

Estado do Rio registra quase 179 mil casos de covid-19

A capital lidera o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (74.421 casos). Em seguida vem Niterói (9.380) e São Gonçalo (9.298), ambas na Região Metropolitana.  

 


 

VITÓRIA ATLÉTICO MINEIRO E EMPATE DO SANTOS
Esportes

Flamengo perde para o Atlético mineiro no Maracanã

 

Na segunda rodada, o Atlético recebe o Corinthians em jogo previsto para  quinta-feira (13). Já o Flamengo enfrenta um dia antes (12), o Atlético Goianiense.

 

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019
Internacional

Polícia entra em confronto com manifestantes em Beirute

Milhares de pessoas foram para a Praça do Parlamento e para a Praça dos Mártires Os manifestantes tentaram entrar em uma área isolada e invadiram os escritórios de ministérios.

Teste rápido de COVID-19
Saúde

Brasil registra 3 milhões de casos de covid-19 e 101 mil mortes

Dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (9). Nas últimas 24 horas, o país registrou 23.010 novos casos e 572 mortes. 

Esportes

STJD aceita pedido do Goiás e partida contra o São Paulo é adiada

Cancelamento ocorreu 10 minutos antes do jogo começar. É que 10 jogadores testaram positivo para o novo coronavírus, sendo 8 titulares. Partida ainda não tem nova data.

 

O filme Yover, produzido por Edison Sanchez e Miguel Zanguña Billalva, será exibido na Mostra Ecofalante
Geral

Mostra traz filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais

O 9 º Festival Ecofalante vai de 12 de agosto a 20 de setembro. Terá sessões online por causa da pandemia. Os filmes ficam disponíveis por períodos que variam de 24 horas a dez dias.