Líderes definem comando de comissões permanentes da Câmara

Publicado em 03/03/2015 - 20:05 Por Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os líderes partidários na Câmara dos Deputados definiram hoje (3) as comissões que serão presididas por integrantes de seus partidos. A definição seguiu a regra da proporcionalidade e o tamanho dos blocos ou bancadas de cada legenda.

Conforme acordo entre a legenda e o bloco liderado pelo PMDB, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a principal da Câmara, será presidida por um deputado do PP. Pela CCJ passam todos os projetos em tramitação na Casa.

O PMDB, que tem a segunda maior bancada individual da Câmara, escolheu as comissões de Finanças e Tributação, de Educação e de Segurança Pública. O PT, com a maior bancada da Casa, presidirá as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Direitos Humanos e Minorias.

O PSDB comandará as comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Legislação Participativa. Além da CCJ, o PP presidirá a Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O PR comandará as comissões de Viação e Transportes e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O PSD ficou com as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Ao PSB caberão as comissões de Turismo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O PDT escolheu para comandar a Comissão de Cultura e o DEM ficou com a de Defesa do Consumidor.

A Comissão de Esporte será comandada por um deputado do PRB, que já comanda o Ministério do Esporte. Coube ao PSC a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O PCdoB comandará a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O PTB presidirá a Comissão de Seguridade Social e Família e o SDD, a de Trabalho, Administração e Serviço Público.

A eleição do presidente e vice-presidente das 23 comissões técnicas e permanentes da Câmara deve realizada na manhã desta quarta-feira (4). Caberá aos líderes partidários indicar os escolhidos pelas bancadas. A eleição é obrigatória, mas normalmente o indicado é eleito pela quase totalidade dos integrantes das comissões.

Com a instalação e a eleição das mesas diretoras, as comissões iniciam suas atividades. Cabe às comissões permanentes discutir e votar matérias em tramitação na Câmara.

Edição: Armando Cardoso

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