Cunha discorda de pontos do parecer da reforma política

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (13) que discorda de alguns pontos do parecer da reforma política apresentado ontem (12) pelo peemedebista Marcelo Castro (PI), relator da proposta na comissão especial. Por exemplo, não concorda com o mandato de cinco anos para presidente da República. Cunha destacou, no entanto, ser a favor do fim da reeleição para os cargos executivos e pela manutenção do mandato de quatro anos. 

De acordo com o presidente da Câmara, a Casa não deve alterar a duração do mandato dos senadores, pois, entende, que cabe a eles decidir sobre a questão. “Devemos adotar o que os senadores deliberarem”. Em relação à coincidência dos mandatos como quer o relator Marcelo Castro, o presidente da Câmara acha que a proposta não é aplicável juridicamente. "[O relator] propõe eleição menor em 2016 e eu acho que é inconstitucional.”

Eduardo Cunha disse que já estudou o parecer e está com sugestões prontas para apresentar ao relator. Ele informou que dedicará a semana que vem para articulações com líderes partidários, e com outros segmentos, em torno de construir um texto de mais consenso para colocar a reforma política em votação, a partir de 26 de maio. “Vamos ver se a gente chega aqui com um consenso mínimo de pelo menos no critério de votar. Acho que tem que votar primeiro o sistema eleitoral, as outras coisas são derivadas de isso. Vamos debater para ver se a gente consegue costurar. Ela hoje não está madura, está verde.”

De acordo com Cunha, a reforma política é muito importante para dar uma resposta à sociedade, que quer mudanças no sistema eleitoral brasileiro. “Reforma política é igual à seleção brasileira: cada um tem uma na sua cabeça, difícil é conseguir uma, mesmo com os 11 que vão entrar em campo”. A votação da reforma política está marcada para última semana deste mês. 

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende também uma ampla negociação para conseguir chegar ao máximo de consenso para a votação. Segundo ele, a reforma política não é do relator nem do PMDB, mas do conjunto do Congresso e da sociedade. “Temos que chegar ao texto possível, aos temas que consigam unir uma quantidade maior de parlamentares para ser aprovado. A população espera que haja mudança no nosso sistema eleitoral, que ele precisa ser modificado”, disse. 

Leonardo Picciani informou que a bancada já se reuniu e deliberou sobre alguns pontos da reforma e que outras instâncias da legenda poderão ainda se posicionar sobre a matéria. “A bancada deliberou sobre a reforma e, majoritariamente, mais de 75% da bancada, tem a mesma posição a favor do 'distritão', do financiamento privado, com estabelecimento de tetos e com mais transparência, e vedação de empresa que tem contratos com o poder publico de doar”, disse.