Líderes partidários fecham acordo sobre ordem de votação da reforma política

Publicado em 25/05/2015 - 21:52 Por Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os Líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fecharam acordo, na noite de hoje (26), sobre a ordem de votação dos temas da reforma política. Pelo acordo, a votação será iniciada amanhã (26), em sessão extraordinária, com a matéria que trata do sistema eleitoral. As votações obedecerão à seguinte ordem: vota-se o sistema de lista; depois, o sistema distrital misto e, em seguida, o distritão e, por último, o distritão misto. 

Concluída a votação do sistema eleitoral, inicia-se a votação do tema financiamento de campanha, começando pelo sistema público e privado – extensivo à pessoa jurídica. Depois, o público e privado – restrito à pessoa física, e finaliza com o sistema público de financiamento. Ao término dessa votação, passa-se para a apreciação do item que trata do fim da reeleição para cargos executivos. Em seguida, os deputados passam a analisar a matéria sobre o tempo de mandato e, depois, a questão da coincidência de eleição (dois anos para o próximo ano, seis anos para o próximo ano e dois anos para 2020). 

Terminadas as apreciações dessas matérias, os parlamentares iniciam o debate e votação da cota para as mulheres no Parlamento. Depois, dependendo do resultado da votação do sistema eleitoral, terão início as votações do fim das coligações e da cláusula de desempenho (barreira). Finalmente, os deputados deverão votar os temas independentes que incluem o voto obrigatório e a data de posse do presidente da República, que atualmente ocorre em 1º de janeiro. 

A decisão do presidente da Câmara é que esta semana seja dedicada exclusivamente às votações da reforma política. Cunha disse, porém, que se o Senado alterar alguma das medidas provisórias do ajuste fiscal, ele suspenderá temporariamente as votações da reforma política para apreciar as modificações feitas pelos senadores nas medidas provisórias (MP) do ajuste fiscal. “Se o Senado alterar alguma das MPs, como elas perdem a validade na segunda-feira [1º de junho], eu interromperei momentaneamente para votar as alterações da MP, porque eu não vou deixar perder a validade de uma MP em função de uma pauta.”

Na reunião da noite de hoje, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão especial que analisou a matéria da reforma, foi definido oficialmente como relator da proposta de reforma política. O texto será apresentado amanhã (26) ao plenário da Câmara. Maia comprometeu-se a apresentar o relatório até as 9 horas. A reunião de líderes da semana passada começou a construir esse acordo. “Vamos construir um texto que possa ser votado artigo por artigo. Depois os destaques de outras propostas em cima dos mesmos temas”, disse.

Edição: Aécio Amado

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