Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

Publicado em 19/05/2015 - 19:01 Por Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 19/05/2015 - 20:35

O Senado aprovou hoje (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Havia grande expectativa sobre a votação no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES) subiu à tribuna para justificar porque votaria contra. Ele disse que, após sabatina de cerca de 11 horas pela qual o jurista passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13) da semana passada, não ficou convencido que Fachin seria contrário a alguns temas polêmicos que chegassem ao STF. “Ele só respondeu com 'rolando lero' jurídico”, disse. Malta destacou que o jurista não deu respostas concretas às perguntas feitas durante a sabatina. “Só os tolos não mudam. Eu mudei. Gostaria de saber se as convicções de Fachin permanecem, mas não tive resposta dele para isso”, completou.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), divulgou nota, após a votação, criticando a aprovação de Fachin. "[O jurista tem uma posição] ideologizada em relação ao direito de propriedade, segmentos de normas constitucionais, função social da terra, comportamento que foi defendido durante a Constituinte e que dificilmente será mudado por alguém depois de uma certa idade. Ele já tem uma posição firmada com vários livros e textos que comprovam. Precisamos de um ministro que contribua com tranquilidade nas decisões.”

A aprovação do nome de Fachin foi comemorada por diversos senadores, entre os quais Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela lembrou que os três senadores paranaenses foram favoráveis ao jurista, assim como o governador do estado, Beto Richa (PSDB), e a maioria da Assembleia Legislativa. “Não posso deixar de registrar a unidade que o estado do Paraná teve em torno do nome do professor Fachin”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi outro a favor do nome do jurista para o Supremo. Ele classificou a aprovação como “vitória da indicação de um dos melhores juristas do país”. Assim como Gleisi, Randolfe ressaltou que Fachin teve o apoio, inclusive, de juristas que pensam diferente dele, mas que registraram sua competência em cartas abertas e moções de apoio.

“É a vitória de alguém que reuniu o apoio de juristas que pensam diferente dele, da comunidade acadêmica, da comunidade jurídica, da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], dos procuradores da República, entre outros. A presidente da República indicou, o Senado rigorosamente sabatinou, com direito a debates, com direito a indefinição momentos antes de sua aprovação. Tenho certeza de que esse processo fará com que o ministro Fachin seja um dos melhores que o Supremo Tribunal Federal já teve”, disse o senador.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), cumprimentou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltando que ele conduziu a votação de maneira isenta. Nos últimos meses, Renan tem sido personagem de diversos episódios de desavenças com a presidenta Dilma Rousseff, mas disse que se manteria neutro na condução das votações de interesse do governo. “Eu quero dar aqui o meu testemunho da maneira correta como Vossa Excelência se comportou durante todo o processo, a despeito do que diziam outras pessoas. Vossa Excelência se comportou como um magistrado nessas votações”, disse Delcídio a Renan após a votação.

Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou a ratificação do nome como uma vitória da advocacia. “A aprovação do nome de Fachin coloca um dos melhores nomes da advocacia em lugar de destaque, fazendo justiça ao indicado e dando ao STF mais uma excelente contribuição para o andamento dos trabalhos, com imparcialidade e independência”, afirmou Marcus Vinicius.

Logo após o anúncio da aprovação, um buzinaço começou nas duas vias do Eixo Monumental, que passam ao lado do Congresso. Nas redes sociais, internautas postaram que o buzinaço ocorreu em protesto contra a decisão do Senado. Mais cedo, faixas e cartazes colocados em frente às entradas do Senado pediam a rejeição do nome do jurista.

*Atualizada às 20h35 para acréscimo de informação

Edição: Aécio Amado

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