Temer reúne ministros e deputados para debater maioridade penal

Publicado em 09/06/2015 - 20:19 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente em exercício Michel Temer está reunido desde as 18h45 de hoje (9) com os ministros  José Eduardo Cardozo, da Justiça, Pepe Vargas, de Direitos Humanos, Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, e Eliseu Padilha, da Aviação Civil, além de líderes da base aliada na Câmara dos Deputados. Na pauta, a redução da maioridade penal. 

Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC), que deixou a reunião mais cedo, informou que o governo quer mais tempo para debater o assunto.

Deputado Sibá Machado

O  líder do  PT na Câmara, Sibá Machado,  quer mais    tempo para discutir o tema Arquivo/Agência Brasil

“Havia uma proposta do presidente [da Câmara] Eduardo Cunha [PMDB-RJ] de discutir ainda neste mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa. E não se trata de maioria de plenário”, explicou o líder. Sibá disse que essa deve ser uma “primeira rodada” de discussões entre governo e aliados sobre a matéria.

Membro da equipe de articulação política do governo, Eliseu Padilha também deixou a reunião cerca de 50 minutos após seu início. Na saída, ele falou em manter o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com algumas alterações.

“O governo vai tentar manter o ECA com alterações. A recuperação pelo ECA é muito grande”, afirmou Padilha. Ele se mostrou otimista no diálogo com a Câmara dos Deputados “[Na reunião de hoje] tivemos uma discussão para um acordo. Na Câmara, quando se tem acordo tudo é possível.”

No início de junho, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que pretendia votar até o fim do mês a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Pelo Twitter, Cunha já havia manifestado interesse na realização de um referendo, de modo a promover um “grande” debate sobre o tema.

 

Edição: Armando Cardoso

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