Rollemberg pede apoio do Senado para que medidas fiscais beneficiem estados e DF
Em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, pediu apoio para que as medidas econômicas a serem analisadas pelo Congresso Nacional beneficiem também os estados e o DF. Sem declarar claramente sua posição sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Rollemberg afirmou que o governo federal tem que buscar alternativas para equilibrar as contas do ponto de vista nacional. “É claro que uma medida desta tem que ter uma participação, algum benefício para os estados.”
Os governadores de seis estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Alagoas, Ceará – e representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul também foram ao Congresso, no último dia 16, para se reunir com deputados da base aliada. Eles disseram que são favoráveis à recriação da CPMF, mas querem a garantia de que a arrecadação não ficará apenas com a União, e que o percentual cobrado seja superior ao 0,2% sinalizado. “Estamos irmanados em defesa da CPMF e pedindo ampliação para 0,38%”, disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, na ocasião.
Assim como Rio Grande do Sul e Pernambuco, o Distrito Federal tem registrado uma crise local que tem afetado os serviços básicos. Há pouco mais de duas semanas, o governo do DF anunciou um pacote de medidas para tentar equilibrar as contas. Na lista, a suspensão do reajuste salarial de diversas categorias que, segundo o governo, vai evitar uma despesa de R$ 400 milhões este ano.
Em entrevista hoje no Senado, Rollemberg afirmou que tudo está sendo decidido “com diálogo e transparência” e disse que a decisão sobre o aumento de salários foi discutida antes com os sindicatos. “As pessoas sabem que, efetivamente, não estamos pagando o aumento, porque não temos condições para isso, nem orçamentárias nem financeira”, afirmou. Mas as conversas não evitaram a reação dos servidores das áreas de saúde, educação e de trânsito, que fizeram hoje uma paralisação geral na capital federal.
Segundo o governador do DF, além da falta de orçamento e de condições financeiras, o governo já extrapolou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “As medidas vão permitir ao DF caminhar rumo ao equilíbrio orçamentário e financeiro, voltar a ter capacidade de oferecer melhores serviços públicos e melhorar capacidade de investimento”, disse. De acordo com o governador, algumas ações podem produzir resultados ainda este ano, mas a maior parte das medidas só terá consequências positivas a partir de 2016.
Rodrigo Rollemberg ainda lembrou que reduziu as secretarias de governo de 24 para 16 e já anunciou o corte de 20% dos gastos com cargos comissionados. “Estamos tomando uma série de outras medidas de contenção de despesas e de ampliação de receitas”, afirmou.
