Supremo absolve deputado federal Arthur Lira

Publicado em 29/09/2015 - 15:56 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (29) o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) do crime de lesão corporal. Lira foi processado por Juliene Lins, sua ex-mulher, sob a acusação de agressão física, que teria ocorrido em 2006. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que, durante o andamento do processo, foram apresentadas diversas versões conflitantes sobre a suposta agressão. Além disso, os magistrados levaram em conta o depoimento de Juliene. Segundo o Ministério Público, no início do processo ela alegou que não houve agressão e que fez a denúncia por vingança.

A absolvição foi definida com base no voto do relator da ação penal, ministro Teori Zavascki, e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o ministro, não foi possível concluir que a ex-companheira do parlamentar foi agredida. 

"Os tipos de lesões atestadas no laudo pericial não indicam agressões, mesmo conforme declarações iniciais da vítima, o que, agregado à mudança de versão nos depoimentos, acarreta dúvidas sobre a veracidade dos fatos narrados na denúncia", acrescentou Teori.

Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia seguiram o voto de Zavascki.

 

 

Edição: Armando Cardoso

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias