Líder do PT pede que prisão de Delcídio "não contamine atividade legislativa"

Em meio à prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), na manhã desta quarta-feira (25), em Brasília, o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), lembrou da importância de dar continuidade às votações agendadas na Casa.

Já os partidos de oposição começam a se posicionar sobre a prisão de Delcídio. O Democratas foi o primeiro partido a comentar o caso e declarou que vai votar pela manutenção da prisão. Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão de Delcídio terá que ser decidida em uma sessão no plenário da Casa, em votação nominal e aberta, por maioria dos membros – 41 senadores.

Humberto Costa saiu em defesa da continuidade das votações previstas. “É importante registrar que não há, em nada do que foi dito até agora, envolvimento ou participação do governo. Nós entendemos que esse fato, por mais grave que seja, não deve contaminar a atividade legislativa do Congresso brasileiro. Nós temos temas gravíssimos da importância e do interesse do país e devemos fazer com que ele continue andando", disse Costa.

Costa se refere às propostas de interesse do governo como as que fazem parte do ajuste fiscal. Entre elas, a de repatriação de recursos não declarados no exterior, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

Reação dos partidos

No Senado, o tom entre a maioria dos parlamentares é de surpresa e cautela. O primeiro partido a fechar uma posição sobre o caso foi o Democratas. Após se reunir na manhã de hoje, a sigla se posicionou: vai votar pela manutenção da prisão do senador Delcídio.

"Ao sabermos que a decisão do ministro Teori [Zavascki] foi convalidada por todos os membros da Segunda Turma [do Supremo Tribunal Federal], a posição do Democratas será exatamente de votar favoravelmente à decisão do ministro Teori, ou seja, de manutenção da prisão”, adiantou o líder da sigla, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Ainda segundo Caiado, se o veredito do STF foi esse, é sinal de que há provas contundentes contra o senador. Diante disso, ele avalia que não cabe à Casa contestar a decisão em “um momento tão grave”.

Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa, como se trata de um caso inédito, já que nunca um senador foi preso no exercício do mandato, o presidente do Senado terá que decidir como vai encaminhar o processo.

Após o recebimento dos autos do processo, o Senado terá que se posicionar sobre o assunto. A exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados, uma das possibilidades é mandar o processo para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.