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Política

Conselho de Ética fará sorteio para escolha de novo relator do caso Cunha

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 09/12/2015 - 16:33
Brasília
Deputado federal Fausto Pinato em reunião do Conselho de Ética da Câmara
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos de Araújo, em sessão para analisar processo contra presidente da Casa (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos de Araújo, suspende sessão sobre processo contra presidente da Casa, Eduardo CunhaAntonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a sessão que votaria o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a continuidade do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A suspensão ocorreu após uma decisão da Mesa Diretora da Câmara determinar a saída de Pinato da relatoria e a suspensão da sessão até a proclamação de um novo relator. Uma nova sessão foi marcada para amanhã (10).

Pinato começou a sessão como relator, mas terminou fora do posto. Durante a sessão, uma decisão da Mesa Diretora chegou às mãos de Araújo e o obrigou a mudar o relator. A decisão da Mesa Diretora acatou o recurso da defesa de Cunha. Segundo a defesa, Pinato não poderia ser relator por compor o mesmo bloco político de Cunha, alvo do processo. O parlamentar deixou a relatoria, mas pediu que Araújo recorresse da decisão.

Deputado federal Fausto Pinato em reunião do Conselho de Ética da Câmara

Deputado federal Fausto Pinato em reunião do Conselho de Ética da CâmaraAntonio Cruz/Agência Brasil

“Como democrata que sou, respeito a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, mas não concordo com a Mesa. Queria agradecer Vossa Excelência pela confiança e gostaria que recorresse pela imparcialidade. Esse relator não é apegado em relatoria nenhuma, mas peço que Vossa Excelência recorra”, disse Pinato.

Relator

Araújo acatou a decisão da Mesa Diretora e indicou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), que constava na lista tríplice inicial, como novo relator. Zé Geraldo se limitou a dizer que não vai alterar o relatório de Pinato, para que possa ser levado à votação.

Alguns deputados questionaram a decisão imediata de Araújo e colocaram em suspeita quaisquer decisões que ocorressem após proclamação do novo relator. Temendo uma posterior anulação da votação do parecer redigido por Pinato, o presidente do Conselho decidiu suspender a sessão e sortear os nomes de uma nova lista tríplice, excluindo os deputados do mesmo bloco político de Cunha.

“Não posso colocar em risco a decisão do Conselho de Ética. Eu não posso passar por cima da decisão da Mesa. Vou recorrer e a gente vai demorar. E nós temos pressa, porque o que estão fazendo conosco é um absurdo. Eu vou suspender a sessão. Não cabe a mim colocar em risco uma decisão que o Brasil espera”, disse Araújo.

Com isso, a sessão de amanhã de manhã vai retomar os trabalhos e um novo relator será definido com base na lista tríplice. Deputados de oposição a Cunha questionaram as várias protelações e debates, que impedem mais uma vez a votação do parecer da relatoria.

“Quero deixar registrado que não vale a pena alguns parlamentares que não são bobos participarem desse circo. Esse circo está sendo montado porque o acusado é o presidente da Casa. Isso é uma brincadeira com o Parlamento. O conselho não deve passar por essa humilhação”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).

“Está feio, está vergonhoso essas tentativas de protelar o afastamento do presidente dessa Casa”, disse a deputada Eliziane Gama (Rede-MA).

Votação de adiamentos

Antes da suspensão da sessão, os deputados votaram dois requerimentos que pediam o adiamento da votação do relatório. As duas votações ficaram empatadas, dez a dez. Araújo usou sua prerrogativa de presidente do conselho e desempatou, votando contra o adiamento.

O deputado Paulo Azi (DEM-BA) chegou atrasado para votar. Sabendo que ele votaria contra o adiamento, os favoráveis ao adiamento alegaram que o deputado do DEM não poderia votar porque, supostamente, a votação teria terminado. Araújo, no entanto, permitiu que o colega votasse porque negou ter terminado a votação.

As votações foram repletas de bate-boca e discussões. Deputados trocaram insultos e discutiram. O tempo foi passando até que a decisão da Mesa Diretora chegasse, fazendo Araújo se sentir obrigado a suspender a sessão.