STF vai enviar ao Senado proposta de rito do impeachment

Publicado em 20/04/2016 - 19:05 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 20/04/2016 - 19:28

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado. A proposta deverá ser discutida entre os parlamentares e publicada no Diário Oficial do Senado.

A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.

Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte em sessão administrativa do tribunal. 

A decisão em conjunto entre Lewandowski e Renan não ocorreu porque recebeu críticas internas de ministros da Corte, que entendem que já foi decidido no Supremo que o Senado deve seguir o rito estabelecido no impeachment de Collor.

 

<<Veja como será o rito do processo do impeachment no Senado>>


Matéria alterada às 19h28 para corrigir informação divulgada pelo STF

Edição: Fábio Massalli

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