Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

Publicado em 30/07/2016 - 18:00 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota.

O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo.

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.

Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão. 

Edição: Carolina Pimentel

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Final Ceará e Bahia, Copa do Nordeste 2020
Esportes

Ceará e Bahia decidem o título da Copa do Nordeste 2020

Vozão venceu o jogo de ida e pode até perder pela diferença de um gol que levanta a taça. Já o Tricolor Baiano busca reverter a desvantagem para faturar o tetra.

National Institute of Allergy and Infectious Diseases Director Dr. Anthony Fauci attends daily coronavirus response briefing at the White House in Washington
Internacional

Fauci diz que estados norte-americanos deveriam considerar lockdown

Para principal especialista em doenças infecciosas dos EUA, é crucial que epidemia seja contida antes do outono no Hemisfério Norte, quando os casos de gripe comum disparam.

A Polícia Federal prende o banqueiro Eduardo Plass em nova etapa da Operação Hashtag, desbodramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Geral

Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

Cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento inferior, dando prejuízo de R$ 94 milhões aos Correios. Foram expedidos mandados de afastamento de funcionários.

Soccer Football - Brasileiro Championship - Flamengo v Ceara - Maracana Stadium, Rio de Janeiro, Brazil - November 27, 2019   Flamengo's Diego Alves, Diego and Everton Ribeiro celebrate with the trophy after winning the Brasileiro Championship
Esportes

Coluna – Quem vai brigar pelo título do Brasileirão 2020?

O jornalista Sergio du Bocage avalia as chances das equipes que vão disputar a Série A a partir do próximo fim de semana, com final previsto para 24 de fevereiro de 2021.

estudantes na Califórnia
Internacional

Professores fazem carreatas nos EUA contra reabertura de escolas

Profissionais de educação também pedem ajuda financeira para pais em necessidade, a suspensão das ordens de despejo, fechamentos e pagamento de auxílio em dinheiro. 

Unicamp
Saúde

Estudo da Unicamp apresenta nova forma para tratar esquizofrenia

 “O que a gente traz são proteínas que podem ser novos alvos terapêuticos para um tratamento mais eficaz da esquizofrenia”, disse o pesquisador Daniel Martins-de-Souza, que participou do trabalho.