Primeiro dia do julgamento do impeachment tem depoimentos, bate-boca e acusações

Publicado em 26/08/2016 - 02:09 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, durante o primeiro dia da sessão de julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag

O ministro Ricardo Lewandowski presidiu o primeiro dia do julgamento do impeachment, que durou mais de 15 horasFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu  Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.

Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista, questionando sua isenção como testemunha no processo.

Tratamento isonômico

A medida alterou as estratégias da defesa e acusação. Senadores que apoiam o impeachment afirmaram que tentarão fazer o mesmo com as testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”, disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). "Vamos nos reunir antes da sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos".

O senador minimizou o fato de o procurador ter sido ouvido como informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.

Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com a acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir alguma”.

Bate-boca e acusação

Brasília - Plenário do Senado durante depoimento do auditor fiscal do TCU, Antonio Carlos Costa D'ávila, na sessão de julgamento do impeachment de Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Plenário do Senado foi palco de discussões, debates e acusações durante o primeiro dia do julgamento Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h. Ao longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões entre senadores e depoentes e até mesmo de acusações.

Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o  senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamentos, sem nenhuma independência”, o que causou grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.

Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o primeiro dia do julgamento “sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam mais nos pontos de vista". "Meramente transformar a sessão de julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai responder”, disse.

A sessão será retomada amanhã, às 9h, com o depoimento das testemunhas de defesa: o consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro.


>> Siga aqui o julgamento final no Senado

Edição: Fábio Massalli

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