TSE nega registro de candidato mais votado para a prefeitura de Itupeva (SP)

Publicado em 03/11/2016 - 16:49 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (3) o registro da candidatura de Marco Antonio Marchi (PSD), candidato mais votado a prefeito de Itupeva (SP), no último dia 2 de outubro. O candidato recebeu 13.401 votos (49,44% dos votos válidos) e ainda pode recorrer da decisão.

O pedido contra o registro da candidatura de Marchi, acatado por unanimidade pela Corte Eleitoral, foi feito pela Coligação Construindo Itupeva do Presente e do Futuro, do candidato Ricardo Bocalon (PSB). De acordo com o TSE, Marchi teve o registro negado por rejeição das contas públicas.

Relator do recurso, o ministro Henrique Neves declarou em seu voto que “esse é um caso de alínea “g” [do inciso I do artigo 1º da Lei nº 64/90], em que houve pagamento maior para os vereadores, e, por isso, as contas foram rejeitadas. Uma matéria já examinada por este Tribunal”.

De acordo com a legislação eleitoral, após o trânsito em julgado, o indeferimento do registro levará à realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

Na eleição realizada no último dia 2 de outubro, Ricardo Bocalon obteve 12.362 votos (45,61% dos votos válidos), seguido por João Batista (PT), com 626; Adamis Oliveira (PRP), com 542, e Adir do Sindicato (PMN), com 173.

Edição: Lílian Beraldo

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