Corrupção no Brasil é fenômeno sistêmico e estrutural, diz ministro do STF

Luís Roberto Barroso disse que a corrupção se disseminou no Brasil “em

Publicado em 17/03/2017 - 17:30 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Brasília - Ministro Luís Roberto Barroso relata recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra rito de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em sessão do STF para julgamento do processo (Antonio Cruz/Ag

A corrupção disseminou-se "em níveis espantosos" e se tornou "o modo  natural" de fazer negócios e política no  Brasil, diz o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal   Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (17) que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fenômeno sistêmico, estrutural, generalizado. Tornou-se o modo natural de se fazer negócios e política no Brasil. Esta é a dura e triste realidade”, afirmou, durante aula inaugural para alunos de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Para Barroso, o direito penal brasileiro não conseguiu desempenhar seu papel, que é funcionar como prevenção geral a delitos. “Um direito penal absolutamente ineficiente, incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais do que cinco salários mínimos, fez com que construíssemos um país de ricos delinquentes, um país em que as pessoas vivem de fraudes à licitação, de corrupção ativa, de corrupção passiva, de peculato, de lavagem de dinheiro. Isso não foi um acidente. Isso se espraiou pelo país inteiro”, disse o ministro, para quem a corrupção é fomentada pela impunidade e pelo atual sistema político.

Foro privilegiado

Na palestra, o ministro também comentou o foro privilegiado de parlamentares. Barroso enviou, há um mês, ao plenário da Corte uma ação penal na qual deve ser discutida a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda não há data prevista.

Segundo Barroso, existem cerca de 500 processos criminais no Supremo, entre ações penais e inquéritos, a quase totalidade contra parlamentares. Ele informou que o STF leva um ano e meio para receber uma denúncia, enquanto um juiz de primeira instância recebe a denúncia, em média, em 48 horas. Essa diferença ocorre porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo, explicou.

O ministro destacou que, desde 2001, já prescreveram mais de seis dezenas de casos. “O sistema é feito para não funcionar, é feito para produzir prescrições. E ele produz”, afirmou. “O sujeito vira deputado, o processo sobe para o Supremo. Ele passa a ser prefeito, desce para o Tribunal de Justiça. Ele se desincompatibiliza para concorrer a outro cargo, passa para o primeiro grau. Depois, ele se elege deputado, o processo volta para o Supremo. O processo sobe e desce e você não consegue que ele tenha um fluxo natural.”

Para Barroso, o ideal era que a restrição do foro privilegiado para poucas autoridades fosse feita por emenda constitucional. Mas como essa decisão depende do Congresso, o ministro propôs restringir o foro privilegiado de parlamentares para os atos que forem praticados no exercício do cargo e estejam relacionados a essa ocupação. “Se se impõe essa restrição, mais de 90% dos casos de foro privilegiado deixarão de ter sede no Supremo”, destacou.

Edição: Lílian Beraldo

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Stephanie Soares
Esportes

A história peculiar de uma aposta do basquete brasileiro

Com apenas 20 anos de idade, a jogadora de basquete brasileira Stephanie Soares tem talento incomum. E uma trajetória também.

O presidente da Russia, Vladimir Putin, durante Diálogo dos Líderes com o Conselho Empresarial do BRICS
Internacional

Rússia anuncia primeira vacina contra a covid-19

Produto foi aprovado pelo Ministério da Saúde. A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança do produto.

Idosos moradores do Lar São José, em Sobradinho, no Distrito Federal, recebem presentes de Natal
Direitos Humanos

Covid-19: mais de 330 abrigos de idosos já receberam doações

As instituições que já receberam as doações representam 67% dos abrigos cadastrados na primeira etapa da Campanha Solidarize-se, ação promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Parque Nacional da Tijuca
Geral

Ingresso ao Parque Nacional da Tijuca está 80% mais barato

O desconto tem por objetivo estimular o turismo local e diminuir, a curto prazo, os impactos negativos no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, causados pela pandemia da covid-19.

nascentes devem ser protegidas
Geral

Prazo para inscrições no Prêmio ANA 2020 termina no sábado

Inscrições devem ser feitas pelo site da premiação. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros.

Premiê britânico, Boris Johnson, deixa residência oficial em Londres
Internacional

Boris Johnson teme que Reino Unido perca poder se Escócia se separar

Escócia depositou 55% dos votos contra a independência em um referendo de 2014, mas o Partido Nacional Escocês, que governa a nação, quer outro pleito.