Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao

Publicado em 16/06/2017 - 17:54 Por Felipe Pontes - Repórter da Agencia Brasil - Brasília

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Brasília - O senador Aécio Neves durante entrevista coletiva após reunião com os presidentes e lideranças da Câmara e do Senado para discutir a votação da proposta de reforma política que tramita no Senado (Mar

Para a defesa de Aécio Neves, o tema afeta a relação entre os poderes e deve ser julgado pelo plenárioArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Adiamento

O advogado de Aécio Neves pediu também, em uma segunda petição nesta sexta-feira, que o julgamento de sua eventual prisão seja adiado em ao menos dez dias. O argumento é que a PGR, em seu recurso reforçando o pedido de prisão, acrescentou elementos novos não conhecidos pela defesa.

No pedido, Janot inseriu uma foto publicada na página do senador no Facebook, em que ele aparece numa reunião com políticos. Para o procurador-geral da República, a imagem comprova o descumprimento da determinação que afastou o tucano do exercício do cargo de senador.

* A matéria foi alterada às 19h50 para inclusão de novas informações

Edição: Armando Cardoso

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Brasília - Movimento nas rodovias do Distrito Federal na véspera do feriado de Carnaval (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Economia

Pesquisa mostra que brasileiro viajou pouco no 3º trimestre de 2019

Os principais motivos alegados para nenhum morador do domicílio ter viajado no período pesquisado foi a falta de dinheiro (48,9%), falta de tempo (18,5%) e não ter necessidade (13,5%).

Internacional

Bielorrússia e Líbano são temas de reunião da UE na sexta-feira

"As eleições não foram nem livres nem justas. Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia, afirmaram em comunicado os 27 países do bloco.

Forte explosão na região portuária de Beirute
Política

Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

Chefiada pelo ex-presidente Michel Temer, a missão leva 6 toneladas de materiais entre medicamentos, e alimentos a Beirute, que foi fortemente afetada por uma explosão há oito dias.

Fachada da Caixa Econômica Federal
Economia

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

Londres, coronavírus, covid - 19
Internacional

Museu da Ciência reabrirá em Londres no próximo dia 19

Museu oferece ingressos online com hora marcada para um número reduzido de visitantes, a fim de permitir o distanciamento social e controlar a movimentação.

Pessoas em parque de Paris
Internacional

França: nova onda de covid-19 pode ter controle mais difícil

O presidente Emmanuel Macron, afirmou, em videoconferência com ministros, que a França vai adotar novas restrições para as 20 maiores cidades do país, visando a  conter a taxa de infecções.