Senado quer urgência para o Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

Publicado em 28/02/2018 - 13:55 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada hoje  (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Para reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos, o plano terá como foco os negros e pobres que estão no topo do ranking de mortes até 20 anos de idade.

O texto é fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise do plenário do Senado, onde deverá ser votada em regime de urgência.

Cinco metas estão na base do plano, a ser coordenado e executado sob orientação do governo federal: redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes; diminuição da letalidade policial; queda da vitimização de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil.

Homicídios causados por arma de fogo

Com base no Mapa da Violência de 2016, o relatório aponta que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo.

De 1980 a 2014, mais de 480 mil jovens foram mortos com arma de fogo no Brasil. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade.

O projeto estabelece ainda 19 diretrizes gerais para o plano, tais como a criação de gabinetes de Gestão Integrada nos municípios, estados e União; do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos sobre Violência e Segurança Pública; da Escola Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública; e do Sistema Nacional de Indexação Balística (Sisbala). Também define competências específicas para sua elaboração e implantação pela União, estados e  municípios.

Edição: Kleber Sampaio

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Bola, campeonato brasileiro
Esportes

Treze avança e garante clássico de Campina Grande na final paraibana

Galo da Borborema vence Botafogo no tempo normal e nas penalidades, e se garante na grande final da competição.

chape criciuma
Esportes

Chapecoense e Brusque se classificam para final do Catarinense

Verdão superou Criciúma na disputa de pênaltis, enquanto Quadricolor passou por Juventus com empate sem gols.

bahia x alagoinhas
Esportes

Baiano: Alagoinhas segura empate com Bahia no primeiro jogo da final

Desta forma, futuro campeão do estadual permanece totalmente indefinido. E tudo será decidido apenas no próximo sábado.

santa cruz x salgueiro
Esportes

Salgueiro faz história, bate Santa Cruz e leva título pernambucano

Pela primeira vez desde sua primeira edição, em 1915, o Campeonato Pernambucano tem um campeão de fora da capital Recife, o Carcará.

BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS / BRASIL 05.08.2020 jogo entre América x Atlético no Estádio Independência pelo Campeonato Mineiro 2020 - Fotos: Bruno Cantini / Agência Galo / Atlético
Esportes

Mineiro: Atlético derrota América e está na final

Réver, Marrony e Savarino marcam no triunfo de 3 a 0. Tombense é o adversário do Galo na grande decisão.

O jogador Patrick de Paula, da SE Palmeiras, disputa bola com o jogador Ederson, da SC Corinthians P, durante partida válida pela final, ida, do Campeonato Paulista, Série A1, na Arena Corinthians. (Foto: Cesar Greco)
Esportes

Corinthians e Palmeiras abrem final do Paulista com empate sem gols

Timão teve as melhores chances, mas parou em defesas de Weverton. Decisão fica aberta para partida de volta, no sábado (8), às 16h30 (horário de Brasília).