Governo decide manter data do leilão da Amazonas Energia

Decisão ocorre após Senado ter rejeitado projeto sobre privatizações

Publicado em 18/10/2018 - 18:25 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (18) que o governo vai manter o leilão de privatização da Amazonas Energia, agendado para o dia 25 de outubro, mesmo depois de o Senado ter rejeitado o projeto que melhorava a segurança jurídica para a venda de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras.

Na avaliação do ministro e da Eletrobras, o projeto não era autorizativo para a venda das empresas, mas, sim, criava “mais atrativos” para os possíveis interessados. O anúncio da manutenção do certame foi feito durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), primeira das seis distribuidoras da Eletrobras a ser vendida, ainda no mês de julho.

“O leilão da Amazonas está marcado, a decisão de manutenção da data permanece. Nós vamos agir da mesma maneira que agimos com relação às outras todas distribuidoras que estão em processo de preparação para a assinatura de contrato”, disse o ministro.

De acordo com Moreira Franco, a rejeição do projeto no Senado causou uma certa inquietação, porque o governo confiava na aprovação da proposta. Para o ministro a decisão de manter o leilão busca demonstrar “segurança jurídica”.

“A decisão de manter o leilão mostra a importância da segurança jurídica para dar tranquilidade às pessoas e às instituições”, disse. “O projeto procurava criar condições para que as empresas se tornassem mais atraentes, para que o ágio melhorasse, para que a competição se desse mais entusiasmo”, acrescentou.

Na noite de terça-feira (16), o Senado rejeitou por 34 votos a 18, o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. No dia seguinte, o assunto causou impactos, inclusive no Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, que abriu o dia em baixa, teve oscilação e fechou em leve alta.

Durante a manhã desta quinta-feira, o governo realizou diversas reuniões para discutir uma solução para o impasse. O presidente Michel Temer se reuniu com Moreira Franco e os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Valter Casimiro (Transportes, Portos e Aviação Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo da Presidência da República), além do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.

Em conversa com jornalistas, antes da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Cepisa, vendida para o grupo Equatorial, Moreira Franco disse ainda que o governo acompanhou a decisão da Eletrobras de manter o leilão.

“Fizemos uma avaliação muito cuidadosa e pesamos uma decisão que a Eletrobras coloca: seus conselhos, tanto de acionistas quanto de administração, entendem que não devem ficar com essa empresa, pois ela representa um prejuízo muito grande para a Eletrobras”, disse.

A Eletrobras vai administrar os contratos das distribuidoras que não forem vendidas até o dia 31 de dezembro de 2018. Ao final desse prazo, a assembleia de acionistas deve decidir se aceita uma nova prorrogação do prazo de administração provisória das empresas ou liquidar as que não tiverem sido privatizadas, o que levaria a União a assumir o serviço de distribuição de energia.

“Temos até o dia 31 de dezembro e para isso estamos procurando tomar todas as medidas. Primeiro, para preservar a manutenção do serviço. Ao governo cabe essa responsabilidade da preservação dos serviços”, disse o ministro. “Queremos manter esse mesmo compromisso com a população do Amazonas, mas temos a convicção de que o ambiente para a realização do leilão permanece o mesmo”, acrescentou.

Além da Cepisa, em agosto foram vendidas as Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, em Roraima. A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está com a venda suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da Amazonas Energia, os interessados pela compra da distribuidora têm até o dia 22 de outubro para apresentar propostas.

 

Edição: Davi Oliveira

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Teste rápido de COVID-19
Saúde

Estado do Rio registra quase 179 mil casos de covid-19

A capital lidera o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (74.421 casos). Em seguida vem Niterói (9.380) e São Gonçalo (9.298), ambas na Região Metropolitana.  

 


 

VITÓRIA ATLÉTICO MINEIRO E EMPATE DO SANTOS
Esportes

Flamengo perde para o Atlético mineiro no Maracanã

 

Na segunda rodada, o Atlético recebe o Corinthians em jogo previsto para  quinta-feira (13). Já o Flamengo enfrenta um dia antes (12), o Atlético Goianiense.

 

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019
Internacional

Polícia entra em confronto com manifestantes em Beirute

Milhares de pessoas foram para a Praça do Parlamento e para a Praça dos Mártires Os manifestantes tentaram entrar em uma área isolada e invadiram os escritórios de ministérios.

Teste rápido de COVID-19
Saúde

Brasil registra 3 milhões de casos de covid-19 e 101 mil mortes

Dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (9). Nas últimas 24 horas, o país registrou 23.010 novos casos e 572 mortes. 

Esportes

STJD aceita pedido do Goiás e partida contra o São Paulo é adiada

Cancelamento ocorreu 10 minutos antes do jogo começar. É que 10 jogadores testaram positivo para o novo coronavírus, sendo 8 titulares. Partida ainda não tem nova data.

 

O filme Yover, produzido por Edison Sanchez e Miguel Zanguña Billalva, será exibido na Mostra Ecofalante
Geral

Mostra traz filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais

O 9 º Festival Ecofalante vai de 12 de agosto a 20 de setembro. Terá sessões online por causa da pandemia. Os filmes ficam disponíveis por períodos que variam de 24 horas a dez dias.