Reforma dos militares será decidida em reunião nesta quarta-feira

Bolsonaro, ministro da Defesa e comandantes militares debaterão o tema

Publicado em 19/03/2019 - 20:22 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Prometida para ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência dos militares será debatida em reunião no Palácio do Alvorada, marcada para as 10h.

A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro desembarque na Base Aérea de Brasília por volta das 7h, após visita oficial de três dias aos Estados Unidos.

 Solenidade de posse do presidente do Superior Tribunal Militar
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, em solenidade no STM - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, caberá a Bolsonaro bater o martelo e, se o texto for aprovado na reunião, o projeto será encaminhado à tarde ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa têm sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Devem participar da reunião no Palácio do Alvorada, além do presidente da República e do vice-presidente Hamilton Mourão, os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

Militares de mais baixas patentes têm se queixado, nos últimos dias, de que o texto da reforma em discussão no governo seria mais benéfico para oficiais de alta patente e prejudicial aos praças, o que foi rebatido pelo presidente da República em exercício, na noite desta terça-feira (19)

"Estão reclamando porque não entenderam o que vai acontecer. Aí, são divulgadas tabelas que não são as reais, e começa aquela discussão. O Exército já divulgou um nota hoje [para esclarecer]", afirmou.

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, será vantajosa. "A reestruturação da carreira é benéfica para todo mundo. Se você vai aumentar de 30 para 35 anos a permanência, tem que mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente. No caso dos praças, que têm menor número de graduações, [está prevista] a criação de uma para que o cara não fique muito tempo sem ser promovido", argumentou.

Visita oficial

O presidente em exercício considerou positiva a visita oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos (EUA), a primeira viagem internacional em seu mandato. Mourão ressaltou ainda que os objetivos traçados foram alcançados.

"Os objetivos que foram marcados, a Base de Alcântara, o apoio dos EUA para entrada do Brasil na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], a questão do aliado não Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], tudo OK. E a questão dos vistos é um bônus que o Brasil está dando para, no futuro, obter a reciprocidade", disse Mourão.

Edição: Nádia Franco

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