Senado: agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS

Texto voltará para Câmara dos Deputados

Publicado em 19/03/2019 - 22:16 Por Agência Brasil - Brasília

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas.

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.

"O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada", diz texto da Agência Senado.

O projeto modifica trechos da Lei Maria da Penha.

 

Edição: Carolina Pimentel

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
sala de aula
Educação

UFRJ transfere para o dia 24 o início do período letivo remoto

Período letivo da UFRJ está suspenso desde 16 de março por causa da pandemia. Com o adiamento do início do período letivo, o término passou de 31 de outubro para 14 de novembro.

Cúpula da bomba atômica durante cerimônia para marcar o 75º aniversário do bombardeio atômico em Hiroshima.
Geral

Hiroshima: primeiro ataque com bomba atômica completa 75 anos

Hiroshima foi destruída após o primeiro ataque nuclear da história durante a Segunda Guerra Mundial. Três dias depois os Estados Unidos bombardearam Nagazaki.

.facebook
Internacional

Facebook remove postagem de Trump por desinformação sobre covid-19

Porta-voz do Facebook diz que vídeo postado inclui afirmações falsas, o que é uma violação de sua política sobre desinformações prejudiciais.

Polícia Federal genérica
Geral

PF cumpre 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde

Alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços na área da saúde. Três pessoas já foram presas, segundo a Polícia Federal.

Teste rápido de COVID-19
Internacional

Coreia do Norte: 1º caso suspeito de covid-19 teve teste inconclusivo

Se confirmado, o caso seria o primeiro oficialmente reconhecido por autoridades norte-coreanas, embora a mídia reafirme que nenhuma infecção foi relatada no país até agora.

Incêndios florestais no DF
Geral

Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de MS

Medida publicada hoje em portaria no Diário Oficial da União inclui os municípios de Corumbá e Ladário. Incêndios florestais atingem algumas regiões de Mato Grosso do Sul.