CCJ aprova inversão de pauta e discute orçamento impositivo

Publicado em 15/04/2019 - 20:24 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil  - Brasília

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. 

Dessa forma, a discussão da reforma da Previdência só começará depois que o orçamento impositivo for analisado na comissão. A medida era o primeiro item da pauta do colegiado. Apenas três partidos foram contra a inversão (PSDB, Patriota e Novo). 

Para o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a mudança na pauta da comissão foi uma manobra entre partidos de oposição e o chamado “centrão”, que reúne siglas como PP, PR e DEM. Segundo o parlamentar, a base do governo deveria se articular para evitar medidas consideradas protelatórias na comissão e, assim, impedir que o calendário de votação da reforma da Previdência seja afetado. 

“Eu só acho que tinha que ter acordos prévios dos partidos governistas para que evitasse tanto a obstrução desnecessária quanto leitura de atas, como questão de discussão de ata, que são totalmente desnecessárias. Acho que isso tinha que acontecer para as próximas sessões”, afirmou Franceschini. 

O presidente do colegiado descartou ainda que o calendário previsto para votação do relatório da reforma da Previdência esteja prejudicado. A perspectiva da CCJ é que o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) que recomenda a admissibilidade da proposta seja votado na próxima quarta-feira. 

“[O calendário] não está prejudicado ainda, tem muita coisa para acontecer. O meu foco agora é terminar essa pauta da impositiva para que a gente possa entrar na Previdência. Hoje eu pretendo ir até a hora que for para acabar a impositiva. Nem que fique até 4 horas da manhã aqui, eu vou ficar”, disse o presidente da CCJ.  A previsão de Francischini é que o relatório da reforma da Previdência seja analisado a partir das 10h de amanhã (16). 

Instalação da Comissão e eleição para presidente e vice-presidentes. Presidente, dep. Felipe Francischini
Presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A tendência, no entanto, é de que a análise da reforma da Previdência seja adiada para a próxima semana. Até o momento, 104 deputados estão inscritos para debater a proposta. O tempo de fala de cada parlamentar foi reduzido para permitir que mais deputados falem. Assim, os membros da CCJ terão dez minutos cada um, e os não membros terão cinco minutos cada um, limitados ao máximo de 20 deputados não membros.

Orçamento impositivo

As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquelas unidades da Federação. A medida foi aprovada pelo plenário do Senado no fim do mês passado. Como o texto foi modificado em relação ao aprovado pelos deputados, a proposta teve de ser novamente analisada pela Câmara. 

Edição: Sabrina Craide

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Brasília - Movimento nas rodovias do Distrito Federal na véspera do feriado de Carnaval (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Economia

Pesquisa mostra que brasileiro viajou pouco no 3º trimestre de 2019

Os principais motivos alegados para nenhum morador do domicílio ter viajado no período pesquisado foi a falta de dinheiro (48,9%), falta de tempo (18,5%) e não ter necessidade (13,5%).

Internacional

Bielorrússia e Líbano são temas de reunião da UE na sexta-feira

"As eleições não foram nem livres nem justas. Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia, afirmaram em comunicado os 27 países do bloco.

Forte explosão na região portuária de Beirute
Política

Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

Chefiada pelo ex-presidente Michel Temer, a missão leva 6 toneladas de materiais entre medicamentos, e alimentos a Beirute, que foi fortemente afetada por uma explosão há oito dias.

Fachada da Caixa Econômica Federal
Economia

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

Londres, coronavírus, covid - 19
Internacional

Museu da Ciência reabrirá em Londres no próximo dia 19

Museu oferece ingressos online com hora marcada para um número reduzido de visitantes, a fim de permitir o distanciamento social e controlar a movimentação.

Pessoas em parque de Paris
Internacional

França: nova onda de covid-19 pode ter controle mais difícil

O presidente Emmanuel Macron, afirmou, em videoconferência com ministros, que a França vai adotar novas restrições para as 20 maiores cidades do país, visando a  conter a taxa de infecções.