TSE determina cassação de Pezão e Dornelles

Publicado em 10/04/2019 - 07:38 Por Agência Brasil - Brasília

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de 2014.

O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles, que concederam reajuste e remuneração básica a servidores efetivos, no período vedado pela legislação eleitoral.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão fala durante evento de lançamento da Árvore de Natal do Rio, que será inaugurada dia 1º de dezembro, na Lagoa Rodrigo de Freitas.
O ex-governador Luiz Fernando Pezão foi punido pelo TSE   (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O julgamento de ontem (9) foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga. Ele acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tornou Pezão inelegível até 2022. A decisão foi tomada de forma unânime. Porém, Dornelles foi absolvido pela maioria.

Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações posteriores para a campanha eleitoral de 2014.

 

Edição: Kleber Sampaio

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Turistas e moradores fazem trilhas no Parque Nacional de Brasília
Geral

Decreto qualifica parques para concessão à iniciativa privada

Duas unidades de conservação - os parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) - foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos e  incluídas no Programa Nacional de Desestatização.

Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte
Economia

Mercado financeiro projeta queda de 5,62% na economia este ano

Segundo BC, para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 11 semanas consecutivas.

Uma mulher usando uma máscara passa pela sede do Banco Popular da China, o banco central, em Pequim, na China, quando o país é atingido por um surto do novo coronavírus, em 3 de fevereiro de 2020. REUTERS / Jason Lee
Internacional

Pequim impõe sanções contra 11 funcionários dos EUA em retaliação

Decisão é semelhante a uma medida retaliatória adotada por Pequim em meados de junho, quando baniu a entrada na China de membros do Congresso dos EUA e de um diplomata.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Política

Presidente do STF é internado em Brasília

Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do Supremo, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação.

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019
Internacional

Procuradoria-Geral do Líbano ouve responsáveis pela segurança

O presidente libanês, Michel Aoun, considerou "o pedido de investigação internacional sobre o caso do porto uma perda de tempo" acrescentando que o Poder Judiciário do país deve ser rápido 

Geral

Deslizamento na Mangueira: 22 casas são interditadas

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, as 17 famílias afetadas pela nova interdição retiraram os pertences do local ontem e foram para casas de parentes.