Relator da Reforma tributária espera votar texto na CCJ em setembro

Para Rocha, reforma será baseada em princípios de justiça social

Publicado em 02/09/2019 - 21:15 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2). Segundo o senador, seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo para os mais pobres, e desonerar a folha de pagamento das empresas, para estimular a geração de emprego.

“A gente está querendo aprovar uma reforma tributária baseado em princípios de justiça social, para simplificar, para estabelecer uma competição e modernizar o sistema atual, que é muito predatório, injusto e desigual. Penaliza os mais pobres. Temos que encontrar formas de desonerar a folha de pagamento, para dar oportunidade melhor de emprego para milhões de brasileiros”, disse o senador.

Seu relatório, baseado em uma proposta de reforma tributária do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reunião de nove impostos em um só. Os nove impostos são o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Salário-Educação.

A proposta ainda não está fechada, mas a ideia é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão. É um imposto cobrado em todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a última venda, para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obrigação previdenciária das empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.

“Se hoje você tem 20% de contribuição [previdenciária] patronal, baixa para 10%, aí você tem que buscar o que representa isso em dinheiro. Nas nossas contas vai dar mais ou menos R$ 125 bilhões por ano. Então temos que encontrar formas de fazer valer esse recurso porque isso é da previdência. Não se pode simplesmente tirar”, detalhou Rocha. É possível que o IBS tenha quer ser repartido entre União, estados e municípios. Caso isso ocorra, o valor do imposto poderá ser maior para atender todos os entes da federação.

Hauly participou da coletiva e defendeu a extinção dos nove impostos. “Já que é para fazer uma faxina, que faça bem feita”, disse. Sua proposta de reforma tributária chegou a ser aprovada na Comissão Especial da Câmara no final do ano passado, mas foi arquivada após o fim do mandato. Coube ao Senado, através de um grupo de senadores, resgatar a proposta. 

Rocha tem ouvido várias ideias e opiniões antes de fechar seu texto e se considera otimista em uma aprovação no plenário do Senado. “Não cabe fazer um relatório só com a minha opinião. Ele só tem chance de ser aprovado, e sequer discutido, se expressar a média dos senadores. Estamos discutindo com todas as forças, econômicas, políticas e sociais. Se há um tema que une a política brasileira, que não tem governo nem oposição, é a reforma tributária”.

Edição: Aline Leal

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