Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

Texto segue para a sanção presidencial

Publicado em 05/02/2020 - 18:21 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria foi aprovada ontem (4) à noite na Câmara dos Deputados e seguiu para a apreciação dos senadores. O texto segue para a sanção presidencial.

O trâmite foi rápido. Assim que chegou no Congresso, na tarde de hoje (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que designaria como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma “matéria vencida”, ou seja, não haveria polêmica ou dificuldades em sua aprovação. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no painel.

O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso sejam necessários.

A celeridade na votação era considerada importante para viabilizar a segurança jurídica do procedimento de quarentena que o governo brasileiro quer impor aos cidadãos que apresentarem sintomas da doença.

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Aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) saíram hoje de Brasília para buscar 34 brasileiros que em Wuhan, na China, que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum cidadão brasileiro apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Assim que chegarem em território brasileiro, essas pessoas passarão por uma quarentena de 18 dias na cidade de Anápolis (GO), seguindo protocolos e instruções oficiais visando a segurança de todos envolvidos. Todos os tripulantes do voo, incluindo um cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também passarão pela quarentena em Anápolis.

Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. Já são 24,6 mil pessoas infectadas, sendo 24,4 mil apenas na China. O total de mortos pela doença chega a 494, com exceção de uma morte nas Filipinas, todas as demais ocorreram no país asiático.

Edição: Fernando Fraga

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