Ministros fazem coletiva sobre ações contra covid-19

Ações nas áreas de economia e saúde são destaque do dia

Publicado em 23/03/2020 - 18:01 Por Agência Brasil - Brasília

Ministros de Estado concedem coletiva à imprensa nesta tarde, no Palácio do Planalto, para falar sobre medidas já adotadas pelo governo para combater os impactos causados pela pandemia do novo coronavirus. Antes da entrevista, o presidente Jair Bolsonaro destacou a reunião que teve com governadores das regiões Nordeste e Norte para discutir ações contra a covid-19.

Entre as ações recém-anunciadas pelo governo federal, está a Medida Provisória 927 que teve um dos artigos (Artigo 18) revogado hoje pelo presidente. O artigo previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não dependeria de acordo ou convenção coletiva.

O texto traz outras medidas, que continuam valendo, como o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Há pouco, nas redes sociais, o presidente anuciou também a suspensão de dívidas dos Estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões. Outra decisão tomada nesta tarde foi a restrição da entrada de estrangeiros no país por 30 dias.

Veja na íntegra: 

 

 

Edição: Narjara Carvalho

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