Mesa do Senado reconhece perda de mandato de Juíza Selma

Terceiro mais votado assume a vaga até nova eleição

Publicado em 15/04/2020 - 13:25 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 15/04/2020 - 16:17

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.

Apesar da decisão da Corte, cabia ao Senado decretar a perda do mandato, assunto que se arrastava há quase cinco meses. Sem esse reconhecimento formal, mesmo cassada pela Justiça Eleitoral, a ex-juíza seguia com todos os benefícios dos senadores em pleno exercício do mandato, como apartamento funcional em Brasília e salário mensal de R$ 33,7 mil.

A decisão precisa ser comunicada ao plenário da Casa, e os benefícios devem ser cortados a partir de amanhã (16), quando a decisão da Mesa será publicada no Diário do Senado.

Suplente

A vaga da ex-senadora deve ser ocupada pelo ex-vice-governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado no pleito de 2018 e responsável pela ação contra Selma. Ele ganhou no Supremo Tribunal Federal o direito de ocupar a cadeira até que nova eleição seja realizada.

O pleito estava marcado para o final de abril, mas por causa da pandemia do novo coronavírus foi adiado. E para que o estado de Mato Grosso não ficasse com sua representação prejudicada, já que no Senado, os estados e o Distrito Federal, tem três representantes cada, a Justiça Eleitoral decidiu pela posse do terceiro suplente.

Em nota à imprensa, Selma Arruda disse que recebeu a notícia sobre a decisão da Mesa Diretora "com respeito e tranquilidade, certa de que sempre pautou sua trajetória com retidão dos seus atos como magistrada e parlamentar".  

A ex-juíza atribuiu a perda de mandato ao fato de, segundo ela, vontades políticas com "evidentes intenções obscuras" terem prevalecido no seu julgamento. A senadora cassada esclareceu ainda que irá se dedicar à advocacia.

*matéria atualizada às 16h16 para acréscimo de posicionamento de Selma Arruda

Edição: Fernando Fraga

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