Com as novas áreas homologadas, governo Lula soma 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato – em 2023, foram oito demarcações. Processos estavam parados desde 2018.
Objetivo é facilitar logística de transporte e segurança das autoridades. Indústrias, padarias e estabelecimentos que desenvolvam atividades por meio de trabalho remoto devem funcionar.
Proposta aprovada no Senado deve endurecer contexto de encarceramento e desigualdade social, avaliam especialistas que apontam a descriminalização e a regulamentação como soluções mais eficientes.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cria um adicional por tempo de serviço nos vencimentos de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos.
Este é o governo do diálogo, e é preciso celebrar o bom trabalho conjunto que levou à aprovação da reforma tributária, disse Alckmin. "Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil.”
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