Governadores vão ao Congresso, Palácio e STF em busca de solução para dívidas dos estados

Governadores buscam soluções para dívidas dos estados

Publicado em 24/04/2019 01:08 Por Dayana Vítor - Brasília

Vinte e quatro governadores de todo o Brasil se reuniram nesta terça-feira (23) em Brasília, pela quarta vez, para debateram medidas que equilibrem as contas dos estados.

No encontro, eles decidiram que irão se reunir no dia 8 de maio com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre.

No encontro desta terça-feira (23) os governadores decidiram condicionar o apoio dos estados a aprovação da nova Previdência à votação de propostas que estão paradas no Congresso, e que podem melhorar ao caixa das unidades federativas.

Entre elas, a cessão onerosa do pré-sal, a securitização das dívidas, o pacto federativo e a Lei Kandir.

No dia 8 de maio os governadores também devem se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes para pedir que eles enviem ao Congresso o Plano Mansueto, que permite a renegociação das dívidas dos estados.

Nesse mesmo dia uma comissão de cinco governadores deverá se reunir com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apresentar as propostas relacionadas ao Fundeb- Fundo de de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Entre elas, uma PEC- Proposta de Emenda à Constituição que para aumentar de forma progressiva a participação do Governo Federal no Fundeb, até chegar a 40%.

Hoje a União arca com 10% do fundo.

No dia 09 de maio, alguns chefes do executivo têm reunião marcada no STF- Supremo Tribunal Federal para pedir que os ministros analisem propostas que podem melhorar a situação financeira dos estados.

O Fórum de Governadores é realizado a cada dois meses e o próximo será no dia 11 de junho.

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