MPF recorre para obrigar União a liberar leitos hospitalares no Rio

MPF recorre para obrigar União a liberar leitos hospitalares

Publicado em 13/05/2020 18:10 Por Lígia Souto - Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal recorreu à justiça para que a União seja obrigada a liberar mais leitos hospitalares no Rio de Janeiro para o combate à Covid-19. O MPF, junto com a Defensoria Pública, pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que reconsidere a decisão que suspendeu a realização de uma audiência de conciliação entre União, estado e município. O objetivo era instruir o processo que pede novas medidas na gestão federal da crise sanitária na cidade.

Segundo o Ministério Público, a ação busca otimizar a gestão de leitos federais no Rio de Janeiro, pactuando com os três níveis de governo medidas para enfrentar a emergência. O acordo inclui garantir insumos, materiais e profissionais para seis hospitais federais; autorizar e fazer novos contratos temporários para suprir a carência de profissionais de saúde nessas unidades e executar o plano de contingência do Hospital Federal de Bonsucesso, a fim de ofertar de mais de 200 leitos para pacientes infectados com Covid-19.

O MPF contestou a suspensão decidida pelo relator do caso, desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, que alegou que recebeu os autos na véspera da data prevista para a reunião e, por essa razão, não teve tempo suficiente para a análise.

No Rio, a rede federal disponível ao atendimento inclui seis hospitais: Lagoa, Ipanema, Andaraí, Servidores do Estado, Bonsucesso e Cardoso Fontes e dois institutos: de Cardiologia e de Traumatologia e Ortopedia.

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