Cultura

Audiência pública do STF discute direitos autorais de músicas

Thaís Antonio

18/03/2014 - 07:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma audiência pública para debater a Lei dos Direitos Autorais. As informações prestadas pelos debatedores servirão para embasar a decisão dos ministros em duas ações impetradas pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC) que contestam a constitucionalidade da lei.

Destaques EBC

Agência Brasil

Trama golpista: Moraes abre julgamento de réus acusados de monitorá-lo

Confira dicas de como lidar com reajustes de mensalidades escolares

PF divulga nota manifestando preocupação com PL antifacção

Últimas Notícias

Brasília (DF), 30/05/2025. - Dona Irene Barbosa em uma agência dos correios.
A partir desta sexta-feira (30), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Economia

Áudio

1:49

INSS: governo prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento

ter, 11/11/2025 - 10:18

Belém (PA), 10/11/2025 - Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a inauguração do Pavilhão Brasil, na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Meio Ambiente

Áudio

1:44

Segundo dia da COP30 tem foco em clima e inclusão social

ter, 11/11/2025 - 10:05

Brasília - 14/10/2025 - Secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, debate PEC da Segurança Pública na Câmara Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Segurança

Áudio

1:57

Derrite altera relatório de PL Antifacção e redefine papel da PF

ter, 11/11/2025 - 09:47

Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto aérea mostra danos após incêndio.

Justiça

Áudio

2:12

MP recorre de decisão que absolveu réus por incêndio no Ninho do Urubu

ter, 11/11/2025 - 09:38

Meio Ambiente

Áudio

3:39

COP30 abre diálogo com periferias sobre crise do clima

ter, 11/11/2025 - 09:16

Brasília (DF) 25/03/2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal.
Foto: Fellipe Sampaio /STF

Justiça

Áudio

1:27

STF começa a julgar militares e policial acusados de golpe de estado

ter, 11/11/2025 - 09:07

x