Sá Leitão propõe criar programa para driblar perdas financeiras em projetos culturais

O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão propôs ao governo a criação do Programa Federal de Fomento a Cultura como um forma de driblar a perda de recursos com a MP 841.

Pela proposta os 3% das loterias da Caixa que hoje são destinados ao Fundo Nacional de Cultura passariam a ser direcionados diretamente para projetos selecionados por edital.

Desta forma, o dinheiro ficaria com a própria Caixa sem risco de ser contingenciado ao entrar no Tesouro Federal.

De acordo com o ministro, essa proposta já estava sendo elaborada quando a MP que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública a ser abastecido com parte dos repasses feitos aos fundos de cultura e esporte foi divulgada.

Caso a proposta seja aceita conforme for apresentada deve gerar uma arrecadação de cerca de R$ 405 milhões por ano.

Isso seria suficiente para apoiar mil projetos, gerando 150 mil postos de trabalho  R$ 1,8 bilhão em impostos e mais de R$ 6 bilhões de impacto econômico global.

De acordo com Sá Leitão, a proposta já foi apresentada ao presidente Michel Temer e está  sendo analisada por técnicos da Casa Civil, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e da Caixa Econômica.

O ministro da Cultura  esteve no Rio de Janeiro nesta sexta-feira para participar da abertura do Seminário Cultura Gera Futuro. Na ocasião ele também anunciou a liberação de verbas para os pontos de cultura da cidade do Rio, a conclusão de obras na Biblioteca Nacional e no Palácio Gustavo Capanema e a cessão de um novo espaço para abrigar o centro de interpretação do Cais do Valongo.

Por causa da movimentação econômica gerada pelo setor cultural, ele chegou a dizer que reduzir recursos públicos destinados à área é uma burrice, mas depois afirmou que não estava se referindo à MP e sim aos cortes que costumam ser feitos em tempos de crise.