Lei Aldir Blanc: trabalhadores do RJ começam a se cadastrar

Publicado em segunda-feira, 21 Setembro, 2020 - 20:54 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

Depois de uma longa espera e muitas dificuldades, trabalhadores do setor cultural no estado do Rio de Janeiro começaram a se cadastrar nesta segunda-feira (21) para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. 

Neste primeiro dia, mais de 400 pessoas acessaram a plataforma digital. Uma delas foi a atriz, produtora e administradora de teatro  Isabel Gomide. Ela conta que fez o cadastro assim que a plataforma foi liberada.

Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até 19 de outubro para solicitar o auxílio. 

O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.

O governo federal destinou R$ 104 milhões do Fundo Nacional de Cultura ao estado do Rio . O repasse para os profissionais está a cargo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 

Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solo recebem o benefício em dobro. 

Quem já recebe o auxílio emergencial geral, algum benefício previdenciário ou assistencial, como seguro-desemprego, também não pode receber o auxílio..

Edição: Ana Pimenta

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