Mesmo com o acesso às informações e aos métodos que evitam uma gravidez indesejada, algumas mulheres não conseguem impedir que isso aconteça. Em alguns casos, por questões sociais ou psicológicas, o bebê acaba sendo abandonado.
No Distrito Federal, por exemplo, o número de mulheres que deixam os filhos recém-nascidos nas ruas diminuiu, mas ainda assim é considerado alto. Os dados sobre o abandono de incapaz são levantados por delegacias e encaminhados para as secretarias de Segurança Pública dos estados, mas no Brasil não há um órgão que levante as informações em nível nacional.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, no primeiro semestre do ano passado, 71 bebês foram deixados nas ruas, após o nascimento. No mesmo período deste ano, o número caiu para 50. Para a Promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do DF, Leslie Carvalho, esse número elevado é resultado de poucas políticas públicas de apoio a essas mulheres.
Leslie Carvalho conta que essas mulheres são, em muitos casos, abandonadas pela sociedade, pelo companheiro ou pela família; o que, na opinião dela, pode explicar essas atitudes, ainda que não as justifiquem.
A psicóloga do Hospital Materno-infantil do Distrito Federal, Alessandra Arrais, explica que os motivos que levam uma mulher a abandonar um filho podem ser de ordem psicológica, afetiva ou social. Outro motivo que ela considera importante é quando o pai da criança decide não assumir e não apoiar a mulher. Por isso, a psicóloga faz uma crítica à falta de responsabilização do homem.
Como o bebê não sabe se defender, pode morrer de insolação, frio ou fome. Por isso o abandono de incapaz é crime e está previsto no artigo 134 do Código Penal Brasileiro. A pena vai de seis meses a dois anos de prisão. Se o recém-nascido se machucar gravemente por conta do abandono, a pena pode chegar a três anos. Se morrer, a pessoa que abandonou pode pegar até SEIS anos de cadeia.
