Nesta quarta-feira (4) índios Kayapó cobraram do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que a Proposta de Emenda Constitucional 215 continue arquivada na Casa.
A PEC inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação indígena e a ratificação de áreas já homologadas. Foi arquivada automaticamente em janeiro deste ano após falta de consenso na comissão que analisava a matéria em 2014.
O presidente Eduardo Cunha prometeu oferecer todas as condições de diálogo para que as lideranças indígenas sejam ouvidas na Câmara, apesar de não poder impedir, de acordo com o regimento interno, o desarquivamento da matéria.
Já consta no site da Câmara um pedido do deputado Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, para o desarquivamento da proposta, feito na última terça-feira.
